Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 11/07/2023 às 13h38

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PORTARIA Nº 395, 20 DE OUTUBRO DE 2022

Início da vigência: 20/10/2022

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 395 de 20 de outubro de 2022.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação contida no processo administrativo nº 2022/333-02-12,

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeada a COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL com a finalidade de proceder apurações de Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2022.

Art. 2º Farão parte da referida comissão, como titulares, os servidores:

Dr. Edmilson Salvador – Presidente

Luciana Mendes do Val – Membro

Jaqueline da Silva Rosa Luiz – Membro

Gisela Naldi Pressutto – Membro

Laís Aparecida da Silva do Nascimento – Membro

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 20 de outubro de 2.022.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	25/05/2026
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	25/05/2026
PORTARIA Nº 85, 25 DE MAIO DE 2026	Nomeia CLAUDIA RAQUEL TRIGO MANCILLA CALLEFF como COORDENADORA PEDAGÓGICA I, junto a ADI “Geraldo Rocha Campos” – Secretaria Municipal de Educação.	25/05/2026

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