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Atualizado em: 11/07/2023 às 13h38
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PORTARIA Nº 395, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Início da vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 395 de 20 de outubro de 2022.



RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação contida no processo administrativo nº 2022/333-02-12,

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeada a COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL com a finalidade de proceder apurações de Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2022.

Art. 2º Farão parte da referida comissão, como titulares, os servidores:

Dr. Edmilson Salvador – Presidente

Luciana Mendes do Val – Membro

Jaqueline da Silva Rosa Luiz – Membro

Gisela Naldi Pressutto – Membro

Laís Aparecida da Silva do Nascimento – Membro

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário.


Santa Bárbara d’Oeste, 20 de outubro de 2.022.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 07/07/2026
PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências. 07/07/2026
PORTARIA Nº 101, 07 DE JULHO DE 2026 Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019, os seguintes servidores 07/07/2026
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