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Portaria nº 093, de 22 de dezembro 2020

 

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido na Circular Interna nº 2020/261-02-17, de 16 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO ainda o que dispõe Lei Municipal n.º 3.477, de 28 de junho de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 3923 de 07 de abril de 2017;

Resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº. 086, de 26 de agosto de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, para o exercício de 2020-2022, passando a representatividade da Secretaria Municipal de Educação, a ser composta pelos seguintes Membros:

Art. 2º (…)
I – Representantes do Poder Público
(…)
– Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gilmânia Claudete de França Paiva
Suplente: Débora Cristina Araújo Amaral

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, mantendo as demais disposições inalteradas.


Santa Bárbara d’Oeste, 22 de dezembro de 2020.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal