Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 15/09/2023 às 14h27

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PORTARIA Nº 102, 25 DE JUNHO DE 2019

Início da vigência: 25/06/2019

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 102 de 25 de junho de 2019

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a solicitação contida no processo administrativo nº 2019/129-02-05;

Resolve,

Art. 1° Inclui no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018, os seguintes servidores:

Diogo de Queiroz Oliveira
Natalia Peterlevitz Ricatto

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 25 de junho de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.	14/11/2023
PORTARIA Nº 214, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia MICHELLE FISCHER ANTONUCCI, como CHEFE DE SETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 213, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CRISTIANA GARCIA AGUADO, como CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INTEGRADOS junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 212, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia FERNANDA AGUIAR MOREIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO, ESTATÍSTICA E DESENVOLVIMENTO junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 211, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia MARIA FILOMENA ARRUDA DOS SANTOS, como ASSESSOR TECNICO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 210, 03 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia NEUSELI MARIA GOMES DE OLIVEIRA CRUZ DE NOVAES, como ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026

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