Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 18/09/2023 às 15h38

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PORTARIA Nº 144, 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Início da vigência: 09/12/2019

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 144 de 09 de dezembro de 2019

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento à Lei Municipal nº 3593/2017, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Decreto Municipal nº 6.778/2017 e do que consta na Circular Interna nº 2019 / 0581-02-09;

Resolve,

Art. 1º Designar como GESTOR DOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL relacionada à Secretaria Municipal de Educação a seguinte servidora:

Alcídia de Araújo Santana Carnielo

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 09 de dezembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.	14/11/2023
PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Designa o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste	07/10/2026
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	07/10/2026
PORTARIA Nº 271, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga a Portaria 655/2012 que designou a servidora, BARBARA ANDRADE DELPHINO, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Anexo Fiscal do Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.	07/10/2026
PORTARIA Nº 270, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	05/10/2026
DECRETO Nº 7815, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.670/2025 que nomeia membros do COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural	02/10/2026

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