Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 18/09/2023 às 15h38

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PORTARIA Nº 144, 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Início da vigência: 09/12/2019

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 144 de 09 de dezembro de 2019

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento à Lei Municipal nº 3593/2017, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Decreto Municipal nº 6.778/2017 e do que consta na Circular Interna nº 2019 / 0581-02-09;

Resolve,

Art. 1º Designar como GESTOR DOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL relacionada à Secretaria Municipal de Educação a seguinte servidora:

Alcídia de Araújo Santana Carnielo

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 09 de dezembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.	14/11/2023
PORTARIA Nº 134, 27 DE AGOSTO DE 2026	Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil,	27/08/2026
PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026

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