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Atualizado em: 02/10/2023 às 15h52

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PORTARIA Nº 179, 14 DE SETEMBRO DE 2017

Início da vigência: 14/09/2017

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 179 de 14 de setembro de 2017

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais

Resolve,

Art. 1° Nomear a Gestora do Convênio do Projeto Escola da Moda, firmado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santa Bárbara D'oeste, sendo:

Maria Cristina da Silva – Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santa Bárbara d’Oeste.

Art. 2° As funções da gestora não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição.

Santa Bárbara d´Oeste, 14 de setembro de 2017.

DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
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