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Atualizado em: 02/10/2023 às 15h52
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PORTARIA Nº 179, 14 DE SETEMBRO DE 2017
Início da vigência: 14/09/2017
Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações
Em vigor
Portaria nº 179 de 14 de setembro de 2017
 

 
DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais
  
Resolve,
 
Art. 1° Nomear a Gestora do Convênio do Projeto Escola da Moda, firmado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santa Bárbara D'oeste, sendo:

Maria Cristina da Silva – Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santa Bárbara d’Oeste.

Art. 2° As funções da gestora não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição.


 
Santa Bárbara d´Oeste, 14 de setembro de 2017.
 
  

 
DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”. 07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”. 10/03/2025
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