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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 4º e Art. 5º da Lei Municipal nº 4.685, de 05 de março de 2025, bem como o que consta no Memorando 1.554/2026.

RESOLVE:


Art. 1º Nomear a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Ducimar de Jesus Cardoso
Antonio Carlos Perencin

Secretaria Municipal de Educação
Juliana Costa

Secretaria Municipal de Promoção Social
Jorge Augusto Bosqueiro

Secretaria Municipal de Saúde
Wilson José Guarda

Representantes dos Produtores
Paulo Vitalino Alves
João Rodrigues de Oliveira Neto


Art. 2° As funções exercidas pelos membros da Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste não serão remuneradas e consideradas de alta relevância para a coletividade.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 26 de fevereiro de 2.026.



RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal