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Atualizado em: 10/03/2026 às 15h01

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PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 26/02/2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 015 de 26 de fevereiro de 2.026

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 4º e Art. 5º da Lei Municipal nº 4.685, de 05 de março de 2025, bem como o que consta no Memorando 1.554/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Ducimar de Jesus Cardoso
Antonio Carlos Perencin

Secretaria Municipal de Educação
Juliana Costa

Secretaria Municipal de Promoção Social
Jorge Augusto Bosqueiro

Secretaria Municipal de Saúde
Wilson José Guarda

Representantes dos Produtores
Paulo Vitalino Alves
João Rodrigues de Oliveira Neto

Art. 2° As funções exercidas pelos membros da Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste não serão remuneradas e consideradas de alta relevância para a coletividade.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 26 de fevereiro de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências	22/12/2025
DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências	02/12/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 51, 15 DE ABRIL DE 2026	Nomeia BRUNA DE CÁSSIA DOTA PANIN, como ASSESSORA DE GABINETE.	15/04/2026
PORTARIA Nº 50, 15 DE ABRIL DE 2026	Nomeia ANA PAULA DUARTE PORTO, como DIRETORA DE RELAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS.	15/04/2026
PORTARIA Nº 48, 14 DE ABRIL DE 2026	Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste	14/04/2026
PORTARIA Nº 47, 08 DE ABRIL DE 2026	Nomeia GABRIELA DA SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE	08/04/2026
PORTARIA Nº 46, 06 DE ABRIL DE 2026	Nomeia TAINÁ KRYSIA GONÇALVES TEIXEIRA DECHEN, como ASSESSORA DE GABINETE.	06/04/2026

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