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Atualizado em: 04/10/2023 às 14h17
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PORTARIA Nº 7, 26 DE JANEIRO DE 2016
Início da vigência: 26/01/2016
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Portaria nº 007 de 26 de janeiro de 2016.

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Decreto 4.012 de 17 de setembro de 2009, Art. 5º,§2º e ainda com base na Clausula 24, item 24.2 do Contrato nº 108/2013,

Considerando o contido na Circular Interna nº 2016/000094-02-07;

RESOLVE:

Art.1º Nomear o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo.

Art. 2º Para compor o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes:

Titulares:

Joana Scarpelin Cardoso – Diretora

José Carlos Caetano Junior

Maria Aparecida Eduardo da Silva Vicentini

Suplentes:

Bárbara Brocks

Francisco de Assis Pacheco Júnior

Nicole Caroline Helleno de Oliveira

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário, em especial a Portaria nº 392 de 12 de agosto de 2015.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de janeiro de 2016.
 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
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