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Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o contido na Circular Interna nº 2017/267-02-17, de 28 de novembro de 2017;

Considerando ainda o que dispõe Lei Municipal n.º 3477 de 28 de junho de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº. 101/2016 que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2016 – 2018, passando a representatividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Organização não Governamental da seguinte forma:

I – Representantes do Poder Público

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
- Paulo Eduardo Recchia - Titular
- Miguel Adolfo Rigolino Brito – Suplente

(...)

II – Representantes da Sociedade Civil

(...)

Representantes de Organização Não-Governamental (ONG) cuja atribuição e competência sejam a preservação do meio ambiente
- Paulo Bachin – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB) – Titular
- Luiz Gilberto Assarim – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB) – Suplente

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, mantendo as demais disposições.


Santa Bárbara d’Oeste, 21 de dezembro de 2017.