DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe na Lei Federal nº. 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 6.769/2017, em especial o inciso I, do art. 5º,
Considerando o que traz a Circular Interna nº. 2017/364-02-15, de 20 de dezembro de 2017 da Secretaria de Promoção Social,
RESOLVE,
Art. 1º Designar como Gestora das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC da Secretaria de Promoção Social, a Sra. Fernanda Graciele Vitale Gomes.
Art. 2º A referida Gestora será responsável pelas parcerias com as seguintes OSC:
Associação Barbarense das Damas de Caridade – Asilo São Vicente de Paulo,
Associação de Beneficência e Educação – ABE,
Associação Vinde a Luz,
Associação Vida e Sobriedade,
Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Bárbara d’Oeste,
Associação Cidadã e Cidadão de Direito,
Centro de Prevenção a Cegueira – CPC,
Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Piracicaba – APASPI,
Associação Assistencial para Melhoria de Vida – AMEV,
Associação de moradores do Bairro Mollon – AMOBAM,
Serviço Social em Promoção a Cidadania Imaculada Conceição,
Serviço de Assistência Social Mei Mei,
Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d’Oeste – AMAI SBO.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.
Santa Bárbara d’Oeste, 21 de dezembro de 2017.
DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025 | Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night" | 24/04/2025 |
PORTARIA Nº 108, 23 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO. | 23/04/2025 |
DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025 | “Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”. | 15/04/2025 |
PORTARIA Nº 107, 08 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 08/04/2025 |
PORTARIA Nº 104, 07 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/04/2025 |