DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe na Lei Federal nº. 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº. 6.769/2017, em especial o inciso I, do art. 5º,
Considerando o que traz a Circular Interna nº. 2017/364-02-15, de 20 de dezembro de 2017 da Secretaria de Promoção Social,
RESOLVE,
Art. 1º Designar como Gestora das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC da Secretaria de Promoção Social, a Sra. Fernanda Graciele Vitale Gomes.
Art. 2ºA referida Gestora será responsável pelas parcerias com as seguintes OSC:
Associação Barbarense das Damas de Caridade – Asilo São Vicente de Paulo,
Associação de Beneficência e Educação – ABE,
Associação Vinde a Luz,
Associação Vida e Sobriedade,
Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Bárbara d’Oeste,
Associação Cidadã e Cidadão de Direito,
Centro de Prevenção a Cegueira – CPC,
Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Piracicaba – APASPI,
Associação Assistencial para Melhoria de Vida – AMEV,
Associação de moradores do Bairro Mollon – AMOBAM,
Serviço Social em Promoção a Cidadania Imaculada Conceição,
Serviço de Assistência Social Mei Mei,
Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d’Oeste – AMAI SBO.
Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.
Santa Bárbara d’Oeste, 21 de dezembro de 2017.
DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI. | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. | 17/08/2026 |