Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 05/10/2023 às 14h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 234, 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Início da vigência: 21/12/2017

Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 234 de 21 de dezembro de 2017

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Termo de Adesão firmado com a Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC,

Considerando a Circular Interna nº. 2017/333-02-15, de 17 de novembro de 2017 da Secretaria de Promoção Social,

RESOLVE,

Art. 1º Designar para o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA, os seguintes servidores:

- Articulador – Maria Cristina da Silva,
- Representante da Secretaria Municipal de Educação – Juliana Cristina Urbano Cotrim,
- Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social – Fernanda Graciele Vitale Gomes,
- Representante da Secretaria Municipal de Saúde – Nalva Denise Martim
- Representante da Secretaria Municipal de Fazenda – Marisilda do Carmo Largueza Pantaroto,
- Representante do Conselho Tutelar – José Irineu Teixeira Lisboa,
- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d’Oeste – Adriana Aparecida Deroldo de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 21 de dezembro de 2017.

DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025	“Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.	05/05/2025
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências”	11/02/2025
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.	22/11/2024
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024	“Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”.	03/09/2024
PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024	Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026.	15/08/2024
PORTARIA Nº 172, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia FABRÍCIO DOS SANTOS ROCHA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	15/09/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 169, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação.	10/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra	08/09/2025
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025	“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	05/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume