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Atualizado em: 05/10/2023 às 14h05
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PORTARIA Nº 234, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Início da vigência: 21/12/2017
Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações
Em vigor
Portaria nº 234 de 21 de dezembro de 2017
 
 
DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Termo de Adesão firmado com a Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC,

Considerando a Circular Interna nº. 2017/333-02-15, de 17 de novembro de 2017 da Secretaria de Promoção Social,

RESOLVE,

Art. 1º Designar para o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA, os seguintes servidores:

- Articulador – Maria Cristina da Silva,
- Representante da Secretaria Municipal de Educação – Juliana Cristina Urbano Cotrim,
- Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social – Fernanda Graciele Vitale Gomes,
- Representante da Secretaria Municipal de Saúde – Nalva Denise Martim
- Representante da Secretaria Municipal de Fazenda – Marisilda do Carmo Largueza Pantaroto,
- Representante do Conselho Tutelar – José Irineu Teixeira Lisboa,
- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d’Oeste – Adriana Aparecida Deroldo de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.


Santa Bárbara d’Oeste, 21 de dezembro de 2017.
 
DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025 “Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. 05/05/2025
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DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”. 22/11/2024
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”. 03/09/2024
PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026. 15/08/2024
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PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019 10/10/2025
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PORTARIA Nº 234, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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