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Atualizado em: 20/10/2023 às 13h46
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PORTARIA Nº 104, 22 DE SETEMBRO DE 2016
Início da vigência: 22/09/2016
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Portaria nº 104 de 22 de setembro de 2016

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, CRC nº 227.336/O-6, e o Sr. Roberto Cardoso Pereira, Técnico em

Edificações, devidamente habilitado da Prefeitura Municipal, CREA/SP nº 30 68914806, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do

Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado tendo como objeto a Revitalização da Avenida Corifeu de Azevedo Marques.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Revongam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 022/2015.

Santa Bárbara d’Oeste, 22 de setembro de 2016.
 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação. 20/08/2026
PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação. 20/08/2026
PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação. 20/08/2026
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI. 19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026 Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. 17/08/2026
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