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Atualizado em: 01/12/2023 às 15h16

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PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 14/11/2023

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 202 de 14 de novembro de 2.023

“Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II’.”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 8.261/2023;

RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados, para exercer as funções de GESTOR e de RESPONSÁVEL TÉCNICO no âmbito Convênio que tem por objeto a “Infraestrutura Urbana II”, os seguintes servidores:

I - DANIELA MARIA DA SILVA, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, como Gestora, e

II – PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050589-D, como Responsável Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogado-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 14 de novembro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”	04/05/2023
PORTARIA Nº 78, 17 DE AGOSTO DE 2020	Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e a Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios.	17/08/2020
PORTARIA Nº 147, 15 DE JULHO DE 2025	Nomeia VANESSA ORTOLANI SAMPAIO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao Ciep “Angélica Sega Tremocoldi”- Secretaria Municipal de Educação.	15/07/2025
PORTARIA Nº 143, 15 DE JULHO DE 2025	Nomeia JOSÉ PAULO DA SILVA como CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.	15/07/2025
PORTARIA Nº 142, 15 DE JULHO DE 2025	Nomeia WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA como LÍDER DE EQUIPE COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO junto a Secretaria Municipal de Saúde.	15/07/2025
PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.	10/07/2025
PORTARIA Nº 139, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal	10/07/2025

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