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Atualizado em: 01/12/2023 às 15h16

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PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 14/11/2023

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 202 de 14 de novembro de 2.023

“Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II’.”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 8.261/2023;

RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados, para exercer as funções de GESTOR e de RESPONSÁVEL TÉCNICO no âmbito Convênio que tem por objeto a “Infraestrutura Urbana II”, os seguintes servidores:

I - DANIELA MARIA DA SILVA, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, como Gestora, e

II – PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050589-D, como Responsável Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogado-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 14 de novembro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”	04/05/2023
PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos.	20/10/2025
PORTARIA Nº 182, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	17/10/2025
PORTARIA Nº 180, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear MARIA ANDREA MERCANTE ROCHA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao “CIEP José Renato Pedroso” – Secretaria Municipal de Educação.	15/10/2025
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PORTARIA Nº 178, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear IRACI TIETZ DE OLIVEIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.	15/10/2025

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