Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 01/12/2023 às 15h16

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 14/11/2023

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 202 de 14 de novembro de 2.023

“Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II’.”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 8.261/2023;

RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados, para exercer as funções de GESTOR e de RESPONSÁVEL TÉCNICO no âmbito Convênio que tem por objeto a “Infraestrutura Urbana II”, os seguintes servidores:

I - DANIELA MARIA DA SILVA, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, como Gestora, e

II – PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050589-D, como Responsável Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogado-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 14 de novembro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”	04/05/2023
PORTARIA Nº 204, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia LUCIANA CRISTINA GANEO FRONZA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Secretaria Municipal de Educação.	11/12/2025
PORTARIA Nº 202, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia MARCIA CRISTINA ARAÚJO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto Secretaria Municipal de Educação.	11/12/2025
PORTARIA Nº 200, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como DIRETOR DE ESCOLA II junto à Secretaria Municipal de Educação.	02/12/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume