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Atualizado em: 01/12/2023 às 15h16

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PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 14/11/2023

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 202 de 14 de novembro de 2.023

“Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II’.”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 8.261/2023;

RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados, para exercer as funções de GESTOR e de RESPONSÁVEL TÉCNICO no âmbito Convênio que tem por objeto a “Infraestrutura Urbana II”, os seguintes servidores:

I - DANIELA MARIA DA SILVA, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, como Gestora, e

II – PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050589-D, como Responsável Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogado-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 14 de novembro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
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