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Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o contido na Circular Interna nº 2013/000163-02-17, de 13 de setembro de 2013;

Considerando ainda o que dispõe Lei Municipal n.º 3477 de 28 de junho de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2013 - 2015.

Art. 2º - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente será composto pelos seguintes membros:

I - Representantes do Poder Público:

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Cleber Luis Canteiro – Titular
Antonio Carlos Perencin - Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Planejamento
Mariana Aparecida Covolam – Titular
Letícia Furlan de Oliveira – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Alexandre Visockas – Titular
Luiz Eduardo Chimello de Oliveira – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Educação
Gilmânia Claudete de França Paiva – Titular
Dionéia Antonia Fronza – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Jocimar Barban – Titular
Rogério Bosco – Suplente

Representante do Departamento de Água e Esgoto DAE
Monica Tortelli - Titular
Rubens Bacchin Silva - Suplente

II- Representantes da Sociedade Civil

Representantes de Instituição Universitária
João Moreno - Representante da UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba – Titular
Maria de Fátima Piconi Depintor - Representante da POLITEC– Faculdade Politec - Suplente

Representante da APASB – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste
Paulo Bacchin – Titular
Renato Calaboni Júnior – Suplente

Representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil 126ª Subseção Santa Bárbara d’Oeste
Dr. Vicente Panontin Junior – Titular
Dr. Bruno Zeferino da Silva – Suplente

Representante dos Clubes de Serviços – Rotary Club
Hans Detlev Holzner – Titular
Donizete Valentin Possignollo – Suplente

Representante da ACISB – Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste
Antonio Roberto Bonamin – Titular
João Batista de Paula Rodrigues – Suplente

Representantes de Associações Amigos e Moradores de Bairros
Jeferson Rodrigues Ribeiro - Representante da SABER “Sociedade Amigos Bairro Beira Rio” – Titular
Valdir Brandão – Representante da AMPLASOL – “Associação Amigos dos Moradores do Bairro Planalto do Sol” - Suplente

Art. 3º - Os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ora nomeados terão mandato pelo prazo de dois anos, facultada a recondução por igual período.

Art. 4º - Compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente sem prejuízo de outras atribuições que lhe são conferidas por Lei, elaborar e aprovar o seu Regimento Interno, o qual será oficializado mediante Decreto Municipal.

Art 5ª - Os serviços serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogan-se as disposições em contrário em especial a Portaria 497/2010, bem como a Portaria 014/2012.


Santa Bárbara d’Oeste, 17 de setembro de 2013