| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, | 13/11/2025 |
| PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL | 28/10/2025 |
| PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos. | 20/10/2025 |
| PORTARIA Nº 182, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025 | 17/10/2025 |
| PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação | 10/10/2025 |
| PORTARIA Nº 195, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE. | 13/11/2025 |
| PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024, | 13/11/2025 |
| PORTARIA Nº 193, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.720/2025, a servidora SUELI SOUSA DOS SANTOS como LEILOEIRA. | 13/11/2025 |
| PORTARIA Nº 192, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia IVANILDA DA SILVA SANTOS, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 13/11/2025 |
| PORTARIA Nº 191, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia SÔNIA SILVEIRA MAIA DA SILVA como DIRETOR DE ESCOLA III junto a ADI “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias” - Unidade I – Secretaria Municipal de Educação. | 13/11/2025 |