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Atualizado em: 03/04/2024 às 13h51
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PORTARIA Nº 28, 21 DE MARÇO DE 2024
Início da vigência: 21/03/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 028 de 21 de março de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 1804/2024;

Resolve,

Art. 1º Designar para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à

Secretaria Municipal de Educação, as seguintes servidoras:

Maria Assunta Fioramonte Della Coletta

Sara de Paula Rodrigues Marzano

Cássia Viviane Justi Motta

Rosilene Aparecida Lamberti Dragone

Clarice Citelli de Souza

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 21 de março de 2024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026 Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 29/04/2026
DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026 Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos: 28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste 26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências 22/12/2025
DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências 02/12/2025
PORTARIA Nº 65, 04 DE MAIO DE 2026 Nomeia WILLIAM ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, como ASSESSOR DE GABINETE 04/05/2026
PORTARIA Nº 64, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomeia RODRIGO ALONSO SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE 30/04/2026
PORTARIA Nº 63, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomeia MARIA LIA DE CAMPOS MICELLI MALATESTA, como ASSESSOR DE GABINETE 30/04/2026
PORTARIA Nº 62, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomeia VINÍCIUS MICHEL DA SILVA BIZARI, como DIRETOR DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL. 30/04/2026
PORTARIA Nº 61, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomeia MÔNICA MOSNA, como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 30/04/2026
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