| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7820, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 276, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia SARA SAYANE DA SILVA como CONTROLADOR DE CONTRATOS E EDITAIS, junto à Secretaria Municipal de Administração. | 22/10/2026 |
| PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação: | 22/10/2026 |
| PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste | 07/10/2026 |
| PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 07/10/2026 |