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Atualizado em: 18/06/2024 às 13h43
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DECRETO Nº 7563, 13 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 15/06/2024
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 7.563 DE 13 DE JUNHO DE 2.024.
 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros
do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 4.594/2024;
 
D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.504/2023, alterando os membros representantes do Poder Público, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Governo
Titular: Luis Eduardo Deffanti
Suplente: José Roberto Bueno

(…) “

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 13 de junho de 2.024.

 

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025 Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa 13/05/2025
PORTARIA Nº 113, 12 DE MAIO DE 2025 Designa a Sra. Kátia Regina Padovesi de Araújo,, Chefe do Departamento de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para exercer a função de Responsável Técnica do “Evento Cultural Summer Night". 12/05/2025
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PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025 Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº ​4140/2019 29/04/2025
PORTARIA Nº 110, 29 DE ABRIL DE 2025 Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação 29/04/2025
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