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Atualizado em: 11/07/2024 às 14h24

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PORTARIA Nº 225, 27 DE JUNHO DE 2011

Início da vigência: 02/01/2011

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 225 de 27 de junho de 2011

MÁRIO CELSO HEINS, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Artigo 1º Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Laura Maria Contador Rodrigues da Silva
RG: 5.939.293-9
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

II – Nadir Teresa Proença
RG: 23.499.212-8
Representante da Secretaria Municipal de Saúde

III – Waldirene Chaves dos Santos Martins
RG: 17.513.026
Representante do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições encontradas, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro de 2011.

Santa Bárbara d’Oeste, 27 de junho de 2011.

Mário Celso Heins
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”	28/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
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