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Atualizado em: 10/09/2024 às 14h39

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PORTARIA Nº 588, 11 DE JUNHO DE 2010

Assunto(s): Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 588 de 11 de junho de 2010

MÁRIO CELSO HEINS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Designar a Srª ANA LUCIA LUZ e o Sr. JORGE AUGUSTO BOSQUERO para, respectivamente, exercerem as funções GESTOR e RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.

Santa Bárbara d’Oeste, 11 de junho de 2010.

Mário Celso Heins
Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.	07/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.	10/03/2025
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.	14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”	04/05/2023
PORTARIA Nº 78, 17 DE AGOSTO DE 2020	Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e a Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios.	17/08/2020
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DECRETO Nº 7670, 20 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER "	20/05/2025
PORTARIA Nº 115, 14 DE MAIO DE 2025	Nomeia ADRIANA DE FATIMA SCHIAVON DOMINGUES como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a EMEFEI “Profº Augusto Scomparin” – Secretaria Municipal de Educação.	14/05/2025
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025	Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa	13/05/2025
PORTARIA Nº 113, 12 DE MAIO DE 2025	Designa a Sra. Kátia Regina Padovesi de Araújo,, Chefe do Departamento de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para exercer a função de Responsável Técnica do “Evento Cultural Summer Night".	12/05/2025

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