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DECRETO Nº 7580, 29 DE AGOSTO DE 2024

Início da vigência: 13/09/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7.580 DE 29 DE AGOSTO DE 2.024.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.338/2022 que nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.937/2024;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.338/2022, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde na Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Membros da Comissão Municipal da Defesa Civil

[...]

- Luis Fernando da Silva – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
- Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil;
- Thiago Salomão Azevedo – Secretaria de Saúde;
- Lucelena Marques Gonçalves – Secretaria de Saúde;

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 29 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa...

Rômulo Gobbi

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 96, 02 DE ABRIL DE 2025	Altera a nomeação dos Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	02/04/2025
PORTARIA Nº 92, 26 DE MARÇO DE 2025	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social	26/03/2025
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