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Atualizado em: 30/06/2025 às 13h46

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DECRETO Nº 7580, 29 DE AGOSTO DE 2024

Início da vigência: 13/09/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7.580 DE 29 DE AGOSTO DE 2.024.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.338/2022 que nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.937/2024;

D E C R E T A:

Art. 1ºAltera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.338/2022, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde na Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Membros da Comissão Municipal da Defesa Civil

[...]

- Luis Fernando da Silva – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
- Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil;
- Thiago Salomão Azevedo – Secretaria de Saúde;
- Lucelena Marques Gonçalves – Secretaria de Saúde;

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 29 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa...

Rômulo Gobbi

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026	Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste	26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	25/05/2026
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026

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