Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 30/06/2025 às 13h46

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7580, 29 DE AGOSTO DE 2024

Início da vigência: 13/09/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7.580 DE 29 DE AGOSTO DE 2.024.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.338/2022 que nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.937/2024;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.338/2022, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde na Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Membros da Comissão Municipal da Defesa Civil

[...]

- Luis Fernando da Silva – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
- Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil;
- Thiago Salomão Azevedo – Secretaria de Saúde;
- Lucelena Marques Gonçalves – Secretaria de Saúde;

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 29 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa...

Rômulo Gobbi

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra	08/09/2025
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE	01/09/2025
PORTARIA Nº 165, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social	01/09/2025
PORTARIA Nº 160, 25 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia o Sr. ANDRÉ ALVES DA CRUZ e o Sr. NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Santa Bárbara d’Oeste.	25/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume