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Atualizado em: 16/09/2024 às 13h16
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DECRETO Nº 7580, 29 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 13/09/2024
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 7.580 DE 29 DE AGOSTO DE 2.024.

 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.338/2022 que nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste”.

 
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.937/2024;
 
D E C R E T A:

 
Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.338/2022, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde na Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Membros da Comissão Municipal da Defesa Civil

[...]

- Luis Fernando da Silva – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
- Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil;
- Thiago Salomão Azevedo – Secretaria de Saúde;
- Lucelena Marques Gonçalves – Secretaria de Saúde;

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 29 de agosto de 2.024.


RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025 Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa 13/05/2025
PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 29/04/2025
PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025 Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº ​4140/2019 29/04/2025
PORTARIA Nº 110, 29 DE ABRIL DE 2025 Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação 29/04/2025
PORTARIA Nº 108, 23 DE ABRIL DE 2025 Nomeia a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO. 23/04/2025
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