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Atualizado em: 30/06/2025 às 13h46
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DECRETO Nº 7580, 29 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 13/09/2024
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 7.580 DE 29 DE AGOSTO DE 2.024.

 
“Altera o Decreto Municipal nº 7.338/2022 que nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste”.

 
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.937/2024;
 
D E C R E T A:

 
Art. 1ºAltera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.338/2022, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde na Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[…]

Membros da Comissão Municipal da Defesa Civil

[...]

- Luis Fernando da Silva – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
- Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues – Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil;
- Thiago Salomão Azevedo – Secretaria de Saúde;
- Lucelena Marques Gonçalves – Secretaria de Saúde;

[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 29 de agosto de 2.024.


RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 134, 27 DE AGOSTO DE 2026 Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, 27/08/2026
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026 Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 20/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 07/07/2026
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