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Atualizado em: 04/10/2024 às 14h23

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PORTARIA Nº 144, 23 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 23/09/2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 144 de 23 de setembro de 2.024

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o Decreto nº 11.426, de 27 de outubro de 2022 e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 8.069/2024,

RESOLVE,

Art. 1° Nomear como FISCAL DO CONTRATO Nº 45/2024 que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Peregrino de Oliveira Lino, nº 543, Vila Linópolis, Santa Bárbara d’Oeste/SP, para

uso do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP – Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, o servidor JORGE AUGUSTO

BOSQUERO.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/04/2024.

Santa Bárbara d´Oeste, 23 de setembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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