| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 257, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância. | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 257, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância. | 25/08/2026 |