Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 09/12/2024 às 13h23

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PORTARIA Nº 173, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 28/11/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 173 de 28 de novembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014 e, no uso de suas atribuições legais, e

considerando o Memorando10.016/2024.

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 3 (três) elementos, os seguintes

servidores:

Mariana Mechi Brunhara de Oliveira

Stefano Alves

Taciana Dala Rosa Bezerra Cavalcanti

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 28 de novembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026	Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024	20/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026	Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	07/07/2026
PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências.	07/07/2026
PORTARIA Nº 109, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia TICIUS GODOY como DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	23/07/2026
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026	Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024	20/07/2026
PORTARIA Nº 106, 17 DE JULHO DE 2026	Designa a servidora GISELE CRISTINA TASSI como Gestora das PARCERIAS firmadas com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.	17/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026

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