Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 09/12/2024 às 13h23

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PORTARIA Nº 173, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 28/11/2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 173 de 28 de novembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014 e, no uso de suas atribuições legais, e

considerando o Memorando10.016/2024.

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 3 (três) elementos, os seguintes

servidores:

Mariana Mechi Brunhara de Oliveira

Stefano Alves

Taciana Dala Rosa Bezerra Cavalcanti

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 28 de novembro de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	07/10/2026
DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste	28/09/2026
DECRETO Nº 7809, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências	18/09/2026
DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências	01/09/2026
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	27/08/2026
PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Designa o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste	07/10/2026
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	07/10/2026
PORTARIA Nº 271, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga a Portaria 655/2012 que designou a servidora, BARBARA ANDRADE DELPHINO, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Anexo Fiscal do Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.	07/10/2026
PORTARIA Nº 270, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	05/10/2026
DECRETO Nº 7815, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.670/2025 que nomeia membros do COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural	02/10/2026

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