Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 31/01/2025 às 13h52

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PORTARIA Nº 104, 23 DE MARÇO DE 2005

Início da vigência: 23/03/2005

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 104 de 23 de março de 2005.

José Maria de Araújo Júnior, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação Infantil, nos termos da Deliberação nº 06/95 do

CEE – Conselho Estadual de Educação.

Art. 2º - Farão parte da referida Comissão, os servidores: Maria Amélia Bueno Schwartz; Márcia Regina Petrini Della Piazza; Eunice Teixeira; José Carlos Nadilichi e José

Carlos Mantovani.

Art. 3º - As funções dos membros da referida Comissão não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 140, de 01 de setembro de 2003.

Santa Bárbara d´Oeste, 23 de março de 2005.

José Maria de Araújo Júnior
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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