Portaria nº 105 de 29 de março de 2005.
José Maria de Araújo Júnior, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,
Resolve,
Art. 1º - Fica nomeado o COMUSA – Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste, por força da Lei nº 1928 de 17 de maio de 1991, alterada pela Lei nº 2252
de 16 de abril de 1997, e Lei 2703 de 11 de novembro de 2002, abaixo especificado.
I – Um representante do Poder Executivo na pessoa do Secretário Municipal de Saúde:
Dr. Carlos Alberto Cavalcante - Titular
Dr. Ronald Ricci Júnior - Suplente
II – Um representante da Secretaria de Estado da Saúde, indicado pela própria secretaria:
Maura Ap. de Souza Vasco - Titular
Alice Gazonato Ricarte – Suplente
III – Um representante do poder público municipal da área de saúde ou afim indicado pelo Prefeito:
Maria Cristina Louzado Viana – Titular
Maria Cristina de Pádua Jóia – Suplente
IV – Um representante dos gestores das entidades filantrópicas conveniadas com o poder público municipal para prestar serviços na área de saúde, eleito em assembléia
por seus pares:
Lucinéia Moreira Quintino – Titular
Elisabete Borges Giles Ferrer - Suplente
V – Dois representantes dos trabalhadores da secretaria municipal de saúde, eleitos em assembléia por seus pares:
Vanilda dos Santos Dutra – Titular
João Roberto Muller – Titular
Silvana Elizabete Cervi – Suplente
VI – Dois representantes dos trabalhadores da área de saúde das instituições conveniadas com o Poder Público Municipal para prestar serviços nesta área eleitos em
assembléia por seus pares
Carmem Silvia Basso (Apae) – Titular
Necília da Silva Carneiro (Santa Casa) – Titular
Sandra Regina Balan T.D. Rodrigues (Apae) - Suplente
Luciana Ferreira Gilio Balan – (Santa Casa) - Suplente
VII – Um representante dos grupos ou associações de doentes crônicos, residentes no município, eleito em assembléia por seus pares
Nonato Neto Maia – Titular
VIII – Um representante dos grupos ou associações de terceira idade, devidamente organizados, residentes no município, eleitos em assembléia por seus pares
Liberato Manfrin – Titular
Benedito Xavier Pereira – Suplente
IX – Dois representantes das associações de moradores de bairro, residentes no Município, eleitos em assembléia por seus pares.
Valdir Brandão – Titular
José Moreira – Titular
Josué Gonçalves da Silva – Suplente
Rubem Ribeiro – Suplente
X – Um representante dos sindicatos de trabalhadores com sede e residência no Município eleito em assembléia por seus pares
Rui Roberto Pezolato – Titular
Adilson Luiz Pigato – Suplente
XI – Um representante dos grupos ou associações de usuários portadores de necessidades especiais, devidamente organizados, residentes no município, eleito em
assembléia por seus pares.
Ivanilde Rodrigues da Silva - Titular
Maria Helena do Espírito S. Florentino (FCD) - Suplente
XII – Dois representantes de movimentos pastorais ligados à área de Saúde, residentes no Município, eleitos em assembléia por seus pares
Luis Carlos Rusinelli – Titular
Antonio Sobrinho – Titular
Benedito F. Barbosa – Suplente
Maria do Carmo Santos – Suplente
Art. 2º - As funções dos membros do Conselho serão exercidas de forma gratuita e consideradas de alta relevância para o Município.
Art. 3º - As nomeações desta portaria terão validade até o término do presente mandato do Conselho.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias n.º 69 de 04 de abril de 2003, 158
de 24 de outubro de 2003.
Santa Bárbara d´Oeste, 29 de março de 2005.
José Maria de Araújo Júnior
Prefeito Municipal