Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 31/01/2025 às 14h01

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PORTARIA Nº 107, 30 DE MARÇO DE 2005

Início da vigência: 30/03/2005

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 107 de 30 de março de 2005.

José Maria de Araújo Júnior, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio “VIVALEITE”, nos termos do Decreto Estadual 44.569, de 22 de dezembro

de 1999, e da Lei Municipal 2.585 de 18 de junho de 2001, assim composta:

Presidente - Representante da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento: Sra. Jesuína Boschinelli Carneiro Wiezel

Representante da Prefeitura Municipal, da área da Saúde : Sra. Vanilda Santos Dutra da Silva

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Dra. Conceição Maria Vieira Zambello dos Santos.

Art. 2º - As funções dos membros do Conselho serão exercidas de forma gratuita e consideradas de alta relevância para o Município.

Art.3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 30 de março de 2005.

José Maria de Araújo Júnior
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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