Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 33, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Transportes Coletivos

Em vigor

Portaria nº 033 de 20 de fevereiro de 2025

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO o §2º do art. 5º do Decreto 4.012 de 17 de setembro de 2009, a Cláusula 24, item 24.2 do Contrato nº 108/2013, bem como o contido na Memorando 649/2025;
RESOLVE,

Art.1º Nomear o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo, composto pelos seguintes membros:

Joana Scarpelin Cardoso
José Carlos Caetano Júnior
Adriana Campagnoli

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 128/2022

Santa Bárbara d'Oeste, 20 de fevereiro de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Roberta Semmler Laudissi

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7647, 14 DE ABRIL DE 2025	"Dispõe sobre a complementação do custeio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”	14/04/2025
DECRETO Nº 7442, 30 DE MAIO DE 2023	"Dispõe sobre o repasse do Auxílio Emergencial ao sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/22, dando outras providências.”	30/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 213, 18 DE FEVEREIRO DE 2015	“Altera o Artigo 1° e 4° e revoga inciso II doartigo 3º da Lei Complementar nº 208/14, dando outras providências”	18/02/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 212, 11 DE FEVEREIRO DE 2015	“Dispõe sobre alteração do artigo 15 inciso II da Lei Complementar nº 50/2009 e dá outras providências”.	11/02/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 208, 16 DE DEZEMBRO DE 2014	“Altera a Lei Complementar Municipal nº 50/2009, bem como a Lei Municipal nº 3.171/2010, nos termos que especifica, dando outras providências”	16/12/2014

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume