Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 09/04/2025 às 14h15

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 96, 02 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 02/04/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 096 de 02 de abril de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 2.365/2025.

RESOLVE,

Art.1º Alterar a nomeação dos Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Alterar a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024.

Art. 3º Fica nomeada, como representante da Secretaria Municipal de Saúde, Janaína Aparecida Godoy Nogueira em substituição a Geanfranco Rodrigues de Oliveira Rapassi.

Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 02 de abril de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026	Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024	20/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026	Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	07/07/2026
PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências.	07/07/2026
PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 129, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia FERNANDA GIUNCO DE SOUZA como CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO E DIFUSÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume