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Atualizado em: 09/04/2025 às 14h15

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PORTARIA Nº 96, 02 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 02/04/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 096 de 02 de abril de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 2.365/2025.

RESOLVE,

Art.1º Alterar a nomeação dos Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.

Art. 2º Alterar a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024.

Art. 3º Fica nomeada, como representante da Secretaria Municipal de Saúde, Janaína Aparecida Godoy Nogueira em substituição a Geanfranco Rodrigues de Oliveira Rapassi.

Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 02 de abril de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
PORTARIA Nº 174, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra	08/09/2025
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
PORTARIA Nº 174, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.	02/10/2025
PORTARIA Nº 173, 17 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia AMANDA JAQUELINE DE BRITO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.	17/09/2025

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