Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 09/04/2025 às 14h25

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 02/04/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 101 de 02 de abril de 2.025

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o §2º da Lei Federal nº 14.903/2024, bem como o inciso I do Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.769/2017,

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Fomento para a consecução de atividades de interesse público, que envolvem transferência de recursos advindos de Emenda Impositiva,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 2.297/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,

RESOLVE,

Art. 1º Designar como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE COLOMBO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 02 de abril de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 126, 16 DE JUNHO DE 2025	Designa o servidor, CARLOS PEREZ JUNIOR, Escriturário, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste.	16/06/2025
PORTARIA Nº 125, 16 DE JUNHO DE 2025	Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.	16/06/2025
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação.	09/06/2025
DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.	03/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume