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Atualizado em: 09/04/2025 às 14h25

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PORTARIA Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 02/04/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 101 de 02 de abril de 2.025

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o §2º da Lei Federal nº 14.903/2024, bem como o inciso I do Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.769/2017,

CONSIDERANDO a celebração de Termo de Fomento para a consecução de atividades de interesse público, que envolvem transferência de recursos advindos de Emenda Impositiva,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 2.297/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,

RESOLVE,

Art. 1º Designar como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE COLOMBO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 02 de abril de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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