Portaria nº 159 de 20 de agosto de 2.025
“Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 5.948/2025;
RESOLVE,
Designar a Srª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil,
devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado
com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, tendo como objeto “Infraestrutura Urbana III" e decorrente da Emenda Parlamentar
nº 2025.055.73885.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Bárbara d’Oeste, 20 de agosto de 2.025.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal