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Atualizado em: 25/08/2025 às 13h11
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PORTARIA Nº 159, 20 DE AGOSTO DE 2025
Início da vigência: 20/08/2025
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Portaria nº 159 de 20 de agosto de 2.025

“Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 5.948/2025;

RESOLVE,

Designar a Srª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil,

devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado

com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, tendo como objeto “Infraestrutura Urbana III" e decorrente da Emenda Parlamentar

nº 2025.055.73885.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 20 de agosto de 2.025.
 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025 Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações 20/08/2025
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