Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 16/07/2026 às 15h18

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DECRETO Nº 90, 26 DE ABRIL DE 1960

Início da vigência: 26/04/1960

Assunto(s): Aposentadoria

Em vigor

DECRETO Nº 90/60

DIRCEU DIAS CARNEIRO, Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, usando das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aposentado, de conformidade com os artigos 92, 95 e 98, da Constituição do Estado de São Paulo, o sr. ANTENOR DE FRANÇA SARMENTO, Fiscal Rural, a partir de dia 1º de Maio de 1960.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Barbara d'Oeste, 26 de Abril de 1960.

Dirceu Dias Carneiro
Prefeito Municipal.

Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d'Oeste, em 26 de Abril de 1960.

J. M. Mac-Knight
Secretario.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 94, 12 DE MAIO DE 1960	Fica aposentado, de conformidade com os artigos 92, 95 e 98, da Constituição do Estado de São Paulo, o sr. BENEDITO ANTONIO DELPINO, Fiscal Urbano, a partir do dia 15 de Maio de 1960.	12/05/1960

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