Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 13/08/2026 às 14h57

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 149, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 03/08/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Portaria nº 149 de 03 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 6.587/2026, revoga a Portaria 091/2019 que nomeou NEUZA APARECIDA ROCHA DA CRUZ, como ASSESSOR TÉCNICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/04/2026.

Santa Bárbara d’Oeste, 03 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 150, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 092/2019 que nomeou SAMARA NANTES FERIANI, como ASSESSOR TÉCNICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 148, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 019/2023 que nomeou MARIA GORETE VITORIANO como ASSESSOR TÉCNICO junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 147, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 185/2023 que nomeou ELIANE CRISTINA DA SILVA, como ASSESSOR TÉCNICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 146, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 359/2022 que nomeou PAULO ROBERTO CRISP SILVA no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 145, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 107/2023, que nomeou ISABELLA BARRICHELLO GIORDANO, como ASSESSOR DE GABINETE, junto à Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume