Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 17/08/2026 às 14h27

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 158, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 03/08/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Portaria nº 158 de 03 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 6.587/2026, revoga a Portaria 187/2023 que nomeou LUCIANA APARECIDA DOMINGUES, como CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/04/2026.

Santa Bárbara d’Oeste, 03 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 160, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 010/2026 que nomeou LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 157, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 261/2022 que nomeou RODRIGO DA SILVA FERRARI, como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 156, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 261/2022 que nomeou PAULO HENRIQUE CAETANO DA SILVA, como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 155, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 184/2023 que nomeou NADIA DA SILVA CARDOSO NAVE como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026
PORTARIA Nº 154, 03 DE AGOSTO DE 2026	Revoga a Portaria 262/2022 que nomeou MARIA DA DORES COSTA, como ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.	03/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume