Portaria nº 251 de 17 de agosto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 7.083/2026,
RESOLVE,
Art.1º Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Art. 2º Os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, descritos no artigo 1º da Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Ana Paula Duarte Porto
Jorge Augusto Bosquero
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.
Santa Bárbara d'Oeste, 17 de agosto de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste | 28/09/2026 |
| DECRETO Nº 7809, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 270, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei Complementar Municipal nº 265/2017, a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 7815, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 7.670/2025 que nomeia membros do COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural | 02/10/2026 |
| DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 269, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia BARBARA ANDRADE DELPHINO MENEGALLI, como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E ORÇAMENTO, junto ao Fundo Social de Solidariedade. | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 268, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia ALISSON PIPI PEREIRA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 24/09/2026 |