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Apartamento composto de sala com sacada, banheiro social, dois dormitórios, cozinha, área de serviço, WC, garagem e piscina, por R$ 14.000,00.

Um anúncio como esse chamaria a atenção de investidores e de muitos que estão buscando realizar o sonho da casa própria. Não foi diferente há 13 anos. Inicialmente, 210 pessoas ou famílias depositaram suas economias e esperanças para obter o seu apartamento de 64,00 metros quadrados, bem, que até hoje não foi possível. Com a falência da empresa Formágio Construtora e Incorporadora Ltda, os prédios não foram construídos ou concluídos, os proprietários do terreno não receberam as 46 unidades previstas como pagamento da área e aqueles que investiram, não conseguiram reaver os valores aplicados.

Constam no projeto 396 unidades de 64,00 metros quadrados, sendo distribuídas em 43 edificações de três pavimentos. A obra foi interrompida com 17 edificações até o terceiro pavimento, sete edificações até o segundo pavimento, duas edificações até o primeiro pavimento e oito edificações ainda não iniciadas.

Foram comercializadas 210 unidades, que na época já registravam inadimplência na ordem de 15%. Segundo a Associação dos Condomínios, 160 pessoas ainda estão interessadas, os outros 50 desistiram ou continuam inadimplentes. Alguns desses 160 associados chegaram a quitaram 100% das parcelas.

O caso se arrasta na justiça em pelo menos dois processos e muitos dos adquirentes já desistiram do investimento. Nesse tempo todo, várias tentativas cercadas de expectativas foram idealizadas, mas não resultaram até o momento, em um desfecho positivo.

Agora com a participação da Prefeitura há grandes possibilidades dos problemas serem superados e os prédios finalmente serem construídos e entregues. O acordo está sendo selado entre as partes interessadas, intermediado pela Secretaria de Planejamento.

A primeira das seis reuniões já promovidas pelo secretário de Planejamento, Sérgio Sacerdote foi com a Associação dos Condôminos do Parque Olaria. Nesse encontro o secretário tentava a adesão da Associação ao PCM (Plano Comunitário de Melhorias) do Parque Olaria, para asfaltamento de algumas ruas do bairro, inclusive as que cercam o condomínio. A Associação destacou a vontade e a longa espera daqueles que persistem na solução do problema. A Associação conta com 160 pessoas que continuam acreditando e investindo nesse sonho.

O Município então entrou nessa história e vê viu uma "luz no fim do túnel". O secretário de Planejamento esteve com os proprietários da área, membros da família Lino para se certificar de que havia interesse na negociação. Depois disso, contatou mais uma vez a Associação que foi informada sobre esse interesse. Na quarta reunião, intermediada por Sacerdote, se reuniram a Associação e a família proprietária da área do condomínio, que chegaram a um consenso sobre a necessidade de contratar uma construtora para analisar a viabilidade da retomada do empreendimento. A empresa Metro 4, que no passado já havia demonstrado interesse em retomar o negócio, mais uma vez se mostrou disposta.

O esforço desses encontros resultou em uma nova reunião realizada na semana passada. Desta vez, com todas as partes interessadas. Estavam presentes o secretário de Planejamento, Sérgio Sacerdote, o vice-presidente da Associação dos Condôminos do Parque Olaria, Roberto Mendieta Espinoza; membros da Família Lino, Gastão Lino, José Lino e Luciana Lino, além do advogado da família, Dr. Eros Roberto Amaral Gurgel e o engenheiro Francisco Trevisan; representante da empresa Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda, Fernando César Romero; gerente geral da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinicius Marinho Bozzo e a gerente integral da Caixa, Lavínia Matheus Masson, além do vereador Darci Simões.

A principal conclusão dessa reunião é que todos os envolvidos se mostraram motivados em agilizar as ações para a retomada e finalização da obra. A Associação portanto, deverá entrar em entendimento com os associados que terão que arcar com uma complementação de custos para ter o apartamento que poderá ser obtida através de financiamento. Essas pessoas terão que ter condições de aprovação de crédito e se não houver interesse devem negociar com a nova construtora, o que foi pago anteriormente. A Construtora deverá estudar e apresentar a viabilidade do projeto, tanto a parte executiva da obra, quanto os custos que deverão ser investidos. Esse estudo servirá de base para a composição do acordo entre as partes.

A agencia da Caixa Econômica Federal, ao ser credenciada, após análise do projeto definirá a linha de financiamento mais adequada, mas já alertou que o terreno tem que estar desimpedido, o que significa que os processo judiciais terão que ser suspensos. A Caixa deverá avaliar a capacidade de crédito individual dos associados, para definir a modalidade de financiamento. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), estimado em R$ 724.448,65, terá que deverá ser quitado ou negociado o seu parcelamento.

Merece destaque a informação da Caixa Econômica Federal de que a cidade registra um grande número de pessoas com crédito já aprovado, no entanto, não existem imóveis disponíveis no mercado.

Resumidamente tem-se que as seguintes providencias deverão ser tomadas nas próximas semanas: A Construtora deverá realizar o estudo preliminar da viabilidade da execução da obra; enquanto a família Lino e Associação dos Condôminos irá formalizar o acordo e solicitar a suspensão das ações judiciais; a Associação deverá contratar a empresa que realizará estudos complementares e definitivos, como o projeto executivo, detalhamento da viabilidade do projeto entre outros; a Associação deverá fazer a adesão ao PCM, já que o asfalto é uma condição para aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal; a Associação deverá requerer a adesão dos associados e por último, submeter a avaliação e aprovação da Caixa Econômica Federal para liberação de linha de crédito.

O Município acredita que a solução para o impasse ocorrerá dentro de um prazo de aproximadamente 90 dias.