Foi realizada nessa segunda-feira(4/9) a primeira reunião do grupo de estudos composto por representantes de secretarias de Educação da região.
Foi realizada nessa segunda-feira(4/9) a primeira reunião do grupo de estudos composto por representantes de secretarias de Educação da região. O tema do encontro, realizado na Secretaria de Educação de Santa Bárbara d' Oeste foi o FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Participaram da reunião representantes das secretarias de Educação de Araras, Indaiatuba, Piracicaba, São Pedro, além da secretária de Educação de Santa Bárbara d'Oeste, Neuza Carleto. A iniciativa de formar o grupo de estudos surgiu durante a reunião que discutiu o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) no dia 18 de agosto.
O FUNDEB foi escolhido para ser o tema da primeira reunião do grupo, pois ele substituirá o FUNDEF e passará a reger a distribuição dos recursos da educação infantil e também dos ensinos fundamental e médio. Todas as modalidades de educação serão contempladas desde creches e pré-escolas até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para o FUNDEB ser implementado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o instituirá deve ser analisada e votada no Congresso Nacional. Diante disso, os participantes da reunião analisaram a propositura e puderam identificar as mudanças que serão introduzidas através do FUNDEB. De acordo com a secretária de Educação de Santa Bárbara d' Oeste, essas mudanças são fundamentais para que os gestores da Educação possam aplicar os recursos de acordo com as necessidades de cada município. "Em Santa Bárbara d' Oeste o FUNDEB auxiliará principalmente no atendimento das demandas do ensino infantil uma vez que as da educação fundamental conseguimos suprir", salientou Neuza Carleto.
Os educadores contaram com o auxílio do secretário de Finanças da prefeitura de Santa Bárbara d' Oeste, Laerson Andia, para compreender o que prevê a lei que estabelece o FUNDEB. Para a diretora do departamento de Planejamento e Administração da secretaria de Educação de Indaiatuba, Deize Barnabé de Moraes, a reunião foi válida, pois dúvidas puderam ser sanadas. "Compreendendo a lei nós podemos agir com mais segurança" destacou a diretora.
O encontro proporcionou ainda troca de experiências entre os representantes de cada secretaria uma vez que cada município possui particularidades. "Esse tipo de iniciativa fortalece as relações entres os municípios e também nos auxilia a sanar dúvidas tendo como base as experiências das outras secretarias de educação", destacou Ana Maria Roverone Dorta, diretora do departamento de Educação de Araras.