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DEZ
05
05 DEZ 2006
Município apreende pneus em depósito que funcionava sem alvará
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Foram utilizados três caminhões que removeram para o Aterro Sanitário cerca de 13 toneladas de pneus.
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste realizou na tarde desta terça-feira (5/12) a remoção de pneus e outros tipos de objetos de um depósito que funcionava de forma irregular na Avenida Aristides Bueno de Oliveira, 385, no Residencial Jacyra. A ação foi possível após concessão de liminar na Medida Cautelar proposta pelo Município na Justiça local.

O estabelecimento comercial funcionava sem autorização da Prefeitura desde 2002, tendo como atividade um "Depósito Fechado com Estocagem de Pneus", sendo que o zoneamento onde se encontra não permite a instalação desse tipo de comércio, de acordo com o Código de Obras do Município.

O proprietário do estabelecimento foi acionado diversas vezes para encerrar as atividades, inclusive sendo autuado pelo Setor de Fiscalização de Obras e Posturas e pela Vigilância Sanitária, mas sempre adiava tal providencia solicitando prazo para regularização.

Se não bastasse, inúmeras reclamações e abaixo assinado de vizinhos foram encaminhados aos setores competentes pedindo vistoria no local, em razão do aparecimento de ratos e do mosquito "Aeds Aegypti", transmissor da dengue, fato constatado pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Apesar de todo o esforço do Município em tentar resolver administrativamente o problema, sem sucesso, devido à recusa do proprietário, não restou outra alternativa, senão recorrer à Justiça para poder adentrar ao imóvel e apreender os pneus. Em seguida o local foi lacrado até que a situação seja regularizada.

Assim que entraram no estabelecimento os profissionais do Centro de Controle de Zoonoses puderam constatar uma grande quantidade de mosquitos e larvas espalhados pelos pneus, além de fezes de rato. Diante disso o local passou por desinfecção e pulverização para eliminação de criadouros de roedores e do mosquito "Aeds Aegypti", transmissor da dengue.

Para a realização da ação o Município disponibilizou cerca de 30 funcionários do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, da Vigilância Sanitária, do Centro de Controle de Zoonoses, de Obras e Serviços, além da Guarda Civil. Foram utilizados três caminhões que removeram para o Aterro Sanitário cerca de 13 toneladas de pneus. Todo o material está à disposição da Justiça.
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05/12/2006
Município apreende pneus em depósito que funcionava sem alvará
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste realizou na tarde desta terça-feira (5/12) a remoção de pneus e outros tipos de objetos de um depósito que funcionava de forma irregular na Avenida Aristides Bueno de Oliveira, 385, no Residencial Jacyra. A ação foi possível após concessão de liminar na Medida Cautelar proposta pelo Município na Justiça local.

O estabelecimento comercial funcionava sem autorização da Prefeitura desde 2002, tendo como atividade um "Depósito Fechado com Estocagem de Pneus", sendo que o zoneamento onde se encontra não permite a instalação desse tipo de comércio, de acordo com o Código de Obras do Município.

O proprietário do estabelecimento foi acionado diversas vezes para encerrar as atividades, inclusive sendo autuado pelo Setor de Fiscalização de Obras e Posturas e pela Vigilância Sanitária, mas sempre adiava tal providencia solicitando prazo para regularização.

Se não bastasse, inúmeras reclamações e abaixo assinado de vizinhos foram encaminhados aos setores competentes pedindo vistoria no local, em razão do aparecimento de ratos e do mosquito "Aeds Aegypti", transmissor da dengue, fato constatado pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Apesar de todo o esforço do Município em tentar resolver administrativamente o problema, sem sucesso, devido à recusa do proprietário, não restou outra alternativa, senão recorrer à Justiça para poder adentrar ao imóvel e apreender os pneus. Em seguida o local foi lacrado até que a situação seja regularizada.

Assim que entraram no estabelecimento os profissionais do Centro de Controle de Zoonoses puderam constatar uma grande quantidade de mosquitos e larvas espalhados pelos pneus, além de fezes de rato. Diante disso o local passou por desinfecção e pulverização para eliminação de criadouros de roedores e do mosquito "Aeds Aegypti", transmissor da dengue.

Para a realização da ação o Município disponibilizou cerca de 30 funcionários do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, da Vigilância Sanitária, do Centro de Controle de Zoonoses, de Obras e Serviços, além da Guarda Civil. Foram utilizados três caminhões que removeram para o Aterro Sanitário cerca de 13 toneladas de pneus. Todo o material está à disposição da Justiça.
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