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AGO
15
15 AGO 2005
Prefeitura estuda local para depósito de entulho na cidade
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O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), solicitou estudos a Secretaria de Obras, para que seja encontrada uma área adequada para o recebimento de entulho na cidade. A intenção é evitar o depósito indiscriminado de entulho, em áreas impróprias. "Já me reuni com os carroceiros do Mollon, expondo a situação e entendo que não há como eles se dirigirem ao Aterro", afirmou Zé Maria. Ele ainda disse que o local será destinado única e exclusivamente depósito de entulho e não de lixo. Também será vedada a entrada de caminhões na área

De acordo com dados do setor de Fiscalização de Obras e Posturas, da Prefeitura, o problema tem sido motivo de inúmeras reclamações de munícipes, devido aos transtornos gerados. São recepcionados semanalmente pela Fiscalização, entre 10 e 15 queixas, referentes a despejo de entulhos em terrenos baldios da cidade. As áreas mais utilizadas para o descarte de entulho são diversas na zona leste, além de uma área próxima à SP 306 (Avenida Monteiro Lobato), Rotatória do Conjunto Habitacional Roberto Romano e até os Parques dos Ipês e Araçariguama.

Outra medida que a Prefeitura pretende adotar, será o cadastramento dos "carroceiros" que atuam na cidade e que muitas vezes despejam entulhos em terrenos públicos ou mesmo particulares. De acordo com o chefe da Fiscalização, Edson Bragaglia, a prática é proibida e sujeita a multa em valor entre 52 e 300 Ufirs (R$ 50 a R$ 300). "As Leis 1735/87 e 2452/99, determinam a proibição de lançar lixo ou entulhos em terrenos baldios", afirmou Bragaglia.

Ele orienta para que as pessoas que flagrarem tal prática, que façam a denúncia, para que o infrator possa ser punido. Bragaglia explicou que no casos de se tratar de pessoa com veículo, despejando entulho, a placa deve ser anotada e comunicada a Fiscalização (3455-8200). No caso de carroceirro, a Guarda Municipal deverá ser acionada (3457-1797).

Limpeza de terrenos Neste ano o setor de Fiscalização atualizou boa parte do cadastro, para garantir que as notificações cheguem ao proprietário do terreno. "Quando constata ser um terreno público, o fiscal comunica o setor de Obras da Prefeitura, para inclusão no cronograma de limpeza da cidade. No caso de área particular, a Fiscalização notifica o proprietário", esclareceu Bragaglia.

O chefe do setor também disse que sempre orienta os proprietários a cercarem os terrenos, para dificultar o despejo irregular de entulhos. Vale ressaltar que a prática de jogar lixo e entulho em terrenos baldios, além de constituir desrespeito a Leis e a cidadania, pode ocasionar a proliferação de animais peçonhentos e conseqüente agravos ou riscos à saúde pública.
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