A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Promoção Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social promovem nesta terça-feira (25) a XI Conferência Municipal de Assistência Social. O evento será realizado a partir das 8 horas, na Fundação Romi (entrada pela Avenida João Ometto) e é aberto ao público, sendo um ato de cidadania e participação social.
Neste ano, a Conferência de Assistência Social tem como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” e trabalhará quatro eixos: “A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais”; “Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS”, “Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais” e “A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”.
Confira a programação do evento:
8 horas – Recepção e credenciamento dos participantes
8h30 – Plenária de abertura
9 horas – Leitura e aprovação do Regimento Interno
9h20 – Revisão das propostas da X Conferência Municipal de Assistência Social
9h30 – Palestra com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”
10h45 – Formação dos grupos para discussão dos eixos temáticos e elaboração de propostas
11h45 – Plenária final para apresentação e aprovação das deliberações da Conferência
12h30 – Eleição dos delegados e seus respectivos suplentes para a XI Conferência Estadual de Assistência Social
13 horas – Encerramento