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23 MAR 2020

Para ampliar ações, S.Bárbara decreta estado de calamidade pública

O prefeito Denis Andia declarou estado de calamidade pública em Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (23). A decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Omar Najar, de Americana.

A medida jurídica visa garantir maior rapidez e agilidade nos processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços destinados às ações de prevenção e enfrentamento do Coronavírus.

Outro aspecto importante é garantir a fiscalização de eventuais descumprimentos das medidas restritivas impostas pelas esferas municipal, estadual e federal.

A decisão de Santa Bárbara d’Oeste acompanha a decisão e os decretos já publicados pelos governos Federal e Estadual.

O decreto entra em vigor nesta terça-feira, 24 de março de 2020.

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