Secretaria Municipal de Saúde

Gabinete da Secretaria

Autoridade Administrativa	Marcus Pensuti (Secretário Municipal)
CNES	6682448
Telefone	(19) 3459-2750
Endereço	Avenida Norte Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85 – Jardim Alphacenter - 13454-080 – Santa bárbarad’Oeste/SP.
Horário de atendimento	07h30 às 17h
E-mail	[email protected]

A Secretaria de Saúde tem o desafio de atender ao maior apelo da população. É responsável pelas atividades de assistência e promoção da saúde e a prestação de serviços da área médica e hospitalar. Coordena as ações de prevenção e promoção da qualidade de vida, através dos Postos de Saúde, Centro de Saúde, Centro Médico Municipal, Hospital Dr. Afonso Ramos e Hospital Santa Bárbara. Sua missão será a maior resolutividade nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas, fortalecendo o compromisso com os direitos sociais do cidadão.

Serviços Públicos de Saúde – Diretório

Secretaria Adjunta

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	08:00 às 17:00

Diretoria de Gestão Estratégica em Saúde

Divisão de Expediente

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Departamento Administrativo

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Setor de Almoxarifado

Rua Henrique Wiezel, 735 - Cidade Industrial - 13456-165

Telefones	3455-0243; 3455-0110;
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Setor de Insumos

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Setor de Manutenção

Usina Santa Bárbara - Fazenda São Pedro

Telefone	3454-1608
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Setor de Transporte Sanitário

Rua Fortunato Lira, 54 - Jardim Boa Esperança

Telefones	3455-1192; 3454-3193
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 17:00

Setor de Gestão de Pessoas

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Seção de Controle de Pessoal

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Departamento de Planejamento Estratégico da Saúde

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Seção de Comunicação Interna

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Setor de Desenvolvimento de Projetos Estratégicos

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Setor de Educação Permanente

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Núcleo de Educação em Saúde - Promoção e Prevenção

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Departamento de Regulação e Auditoria

Setor de Auditoria e Controle

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Setor de Faturamento

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Setor de Convênios e Contratos Assistenciais

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Divisão de Finanças e Aplicação de Recursos

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Divisão de Ouvidoria da Saúde

Rua Graça Martins, 436 - Centro - 13450-021

Telefones	3455-3693; 0800-770-6378
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	08:00 às 16:00

Diretoria de Políticas Públicas de Saúde

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Departamento de Atenção Primária à Saúde

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Unidade Básica de Saúde Anália Salvador Dal Bello - UBS São Fernando

CNES	2085593 Rua do Centeio, 38 - Jardim São Fernando - 13454-002
Telefones	3457-4981; 3458-2686
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Dr. Carlos Peres - UBS 31 de Março

CNES	2035944 Rua 23 de Maio, 196 - Conj. Habit. 31 de Março - 13453-153
Telefones	3454-1279; 3454-6515
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Dr. Célio Faria - UBS Romano

CNES	3000699 Rua Profeta Jeremias, 140 - Jardim Laudissi - 13458-082
Telefones	3454-0772; 3454-3803
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Dr. Felício Fernandes Nogueira- UBS Mollon

CNES	2075121 Rua do Cobre, 850, Vila Mollon - 13456-433
Telefones	3458-6861; 3457-5021
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Dr. Hélio Furlan - UBS Cidade Nova

CNES	2075059 Rua Salvador, 466 - Cidade Nova - 13454-355
Telefones	3457-8054; 3457-4856
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 19:00

Unidade Básica de Saúde Dr. Jeber Juabre - CSII

Centro de Saúde II CNES	2039605 Avenida Sábato Ronsini, 203 - Vila Borges - 13454-006
Telefones	3454-1107; 3463-6587
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Dr. José Togeiro de Andrade - UBS São Francisco

CNES	2050900 Rua Cariris, 400 - Jardim São Francisco II - 13457-047
Telefones	3454-0910; 3463-9193
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Dr. José Wenceslau Júnior- UBS Esmeralda

CNES	2071436 Rua Ribeirão Preto, 110 - Jardim Esmeralda - 13454-027
Telefones	3457-5072; 3454-4140
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Pereira Fonseca- UBS Cruzeiro

CNES	2062747 Rua Cel. Hélio Caldas, 57 - Chác. Recreio Cruzeiro do Sul - 13459-392
Telefones	3454-5224; 3454-5669
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Dr. Sérgio Moricazo Miyazato- UBS Europa IV

CNES	7964056 Rua Letônia, 150 - Jardim Europa IV - 13455-536
Telefone	3463-8304
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Complexo Regional de Saúde Dr. Simão Gandelman - UBS Europa

CNES	2071975 Rua Portugal, 710 - Jardim Europa - 13455-425
Telefones	3463-1059; 3463-1431
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 19:00

Unidade Básica de Saúde Dra. Nair Nobuyasu Guimarães- UBS Planalto do Sol II

CNES	2050927 Rua Mombuca, 385 - Planalto do Sol II - 13453-721
Telefones	3457-3675; 3454-5798
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Elias David Fernandes- UBS Grego

CNES	9650822 Rua Arthur Amaral, 30 - Jd. Miguel Cláudio Grego - 13451-153
Telefones	3454-8402; 3463-1108
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Elizeu Vilha - UBS Planalto do Sol

CNES	9626832 Rua Teresina, 553 - Planalto do Sol - 13454-395
Telefones	3458-1224; 3455-2224
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Unidade Básica de Saúde Gabriel Rubens Pimentel- UBS Boa Vista

CNES	9134859 Avenida de Cillo, 1015 - Jardim Boa Vista - 13450-041
Telefone	3455-7037
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	10:00 às 19:00

Unidade Básica de Saúde Rubens Ribeiro- UBS Dona Regina

CNES	9626824 Rua Maria Tereza G. Ribeiro, 900 - Jardim Dona Regina - 13455-759
Telefones	3458-1577; 3457-1596
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 13:00

CRS Regional Zona Sul Dr. Joel Lincoln May Keese- UBS Vista Alegre

CNES	5325633 Rua José Calixto, 100 - Jd. Santa Rita de Cássia - 13457-085
Telefones	3463-5468; 3454-5178
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

CRS Jardim Pérola Elza Aparecida Zanini

CNES	4720784 Rua do Couro, 725, Jardim Pérola
Telefone	3455-0394 - 3463-1163

E-mail:[email protected]

Horário de Atendimento	7:00 às 19:00

SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar

CNES	2039605 Rua Maria Tereza G. Ribeiro, 900 - Jardim Dona Regina - 13455-759
Telefones	3454-3948; 3454-3208
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 17:00

Setor de Saúde Bucal

CNES	2067412 Rua Antonio Frederico Ozanan, 45 - Centro - 13450-269
Telefones	3455-0140; 3463-1731

E-mail:[email protected]

Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Farmácia Municipal

Largo Bicentenário, 50 - Centro - 13450-046

Telefones	3464-3070
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Departamento de Atenção Especializada

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Centro de Especialidades Médicas Dr. Domingos Finamore

CNES	2066637 Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 18:00

Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Afranio Pereira Cheida

CNES	3483126 Rua Antonio Frederico Ozanan, 45 - Vila Maria - 13450-269
Telefones	3455-0140; 3463-1731
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Centro de Exames e Diagnósticos Dr. Rubens Erhardt Brito

CNES	2066637 Largo Bicentenário, 50 - Centro - 13450-046
Telefones	3464-3050 - 3454-0761
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 18:00

AMDIC - Ambulatório Médico de Doenças Infecto-Contagiosas

CNES	6754767 Rua Teresina, 553 - Planalto do Sol - 13454-395
Telefones	3454-8466; 3455-2490
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Centro de Referência em Saúde da Mulher

CNES	7242247 Rua Rua Floriano Peixoto, 780 - Centro - 13450-023
Telefones	3458-6777; 3455-2143
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 18:00

Clínica de Fisioterapia Municipal

CNES	9672559 Rua do Trigo, 1005, Anexo UPA Afonso Ramos – Jd Pérola - 13454-029
Telefone	3464-9407
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência

Diretoria de Urgência e Emergência

Rua Alice Aranha de Oliveira, 45 - Centro - 13450-270

Telefone	3464-9210
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	24h

Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência

CNES	6754775; 2082004 Rua Alice Aranha de Oliveira, 45 - Centro - 13450-270 - Fone: 3464-9210 E-mails: [email protected];

[email protected]

Horário de atendimento	24h

Pronto Socorro Municipal Dr. Afonso Ramos

CNES	2082004 Rua do Trigo, 1005 - Jardim Pérola - 13454-029
Telefone	3457-9900
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	24h

Pronto Socorro Municipal Dr. Edison Daniel dos Santos Mano - COVID 19

CNES	6754775 Rua Alice Aranha de Oliveira, 45 - Vila Maria - 13450-270
Telefone	3464-9210
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	24h

Departamento de Vigilância em Saúde

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Setor de Vigilância Epidemiológica

CNES	5326435Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter 13454-080
Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 17:00

Setor de Vigilância Sanitária, Vigil. de Saúde do Trabalhador e Vigil, Ambiental e Saneamento Básico

CNES	2067021 Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 17:00

Departamento de Vigilância em Zoonoses

Departamento de Vigilância em Zoonoses

CNES	2067420 Rua da Cachoeira, 1365 - São Joaquim - 13453-225
Telefones	3463-8099; 3455-6934; 3454-4020
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Setor de Combate de Vetores

Rua da Cachoeira, 1365 - Residencial São Joaquim - 13453-225

Telefones	3463-8099; 3455-6934
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:00 às 16:30

Setor de Controle Animal

Rua da Cachoeira, 1365 - Residencial São Joaquim - 13453-225

Telefones	3455-6934; 3454-4020
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

Departamento de Saúde Mental Especializada

Departamento de Saúde Mental

Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080

Telefone	3459-2750
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	07:30 às 17:00

CAPS II - Núcleo de Saúde Mental

CNES	7521618 Rua Portugal, 522 – Jardim Pérola
Telefone	3454-0138
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	08:00 às 17:30

CAPS AD - Núcleo Álcool e Drogas

CNES	0214809 Rua Fernando Mollon, 245 - Jardim Fernando Mollon - 13456-601
Telefone	3458-1799
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	08:00 às 17:30

CAPS i - Núcleo Infanto Juvenil

CNES	7521618 Rua Tucanos, 406
Telefone	3454-7115
E-mail	[email protected]
Horário de atendimento	08:00 às 17:30

Serviços Prestados

01 Cadastro Cartão SUS

Tempo de Entrega	Até 05 dias úteis
Responsável pela execução	Atenção Primária
Justificativa	Identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme portaria 940 MS/GM de abril de 2011.
Requisitos para Obtenção	Qualquer cidadão pode solicitar
Documentações	Crianças: certidão de nascimento, documento de identidade com foto e comprovante de endereço com CEP da mãe. Adultos: documento de identidade com foto (preferencialmente com número do CPF), comprovante de endereço com CEP que atenda critérios definidos pelo município.
Horário do Atendimento	De acordo com o horário preestabelecido de cada UBS.
Endereço de Atendimento	Todas as UBS’s, conforme lista disponível.
Telefones de Contato	Contato com a UBS de referência, conforme lista disponível.

02 Vacinação

Oferecimento das vacinas universais do SUS

Tempo de Entrega	Imediato, conforme agendamento na caderneta de vacinação.
Responsável pela execução	Atenção Primária e Vigilância Epidemiológica
Justificativa	Os calendários de vacinação estão regulamentados pela Portaria ministerial nº 1.498, de 19 de julho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Requisitos para Obtenção	Estar incluído nos critérios específicos de cada vacina (por exemplo idade, gestação, doenças crônicas, local de residência, etc.) conforme calendário nacional de vacinação
Documentações	Certidão de nascimento para crianças, documento de identidade com foto para adultos caso não tenham caderneta de vacinação e cartão SUS.
Horário do Atendimento	De acordo com o horário preestabelecido de cada UBS.
Endereço de Atendimento	Contato com a UBS de referência, conforme lista disponível.
Telefones de Contato	Nas UBS’s a seguir elencadas: UBS "Dr. Jeber Juabre" – Centro de Saúde, UBS "Anália Salvador DalBello" – São Fernando, UBS "Dr. Helio Furlan" – Cidade Nova, UBS"Dr. José Togeiro de Andrade" – São Francisco, CRS "Dr. Simão Gandelman" - Europa, UBS "Dr. Carlos Peres" – 31 de Março, UBS "Dr. Felício Fernandes Nogueira" - Mollon, UBS "Paulo Pereira Fonseca" – Cruzeiro do Sul, UBS "Dr. Célio Faria" - Romano, UBS “Dra. Nair Sizuka Nobuyasu Guimarães" – Planalto do Sol 2, CRS "Dr. Joel Lincoln May Keese" – CRS Zona Sul, UBS “Dr. José Wenceslau Júnior” - Esmeralda, UBS “Elias David Fernandes - Grego/Furlan. CRS “Elza Zanini” - Jardim Pérola

03 Exame do Pézinho

Exame de sangue de recém-nascidos para detecção de 10 doenças.

Tempo de Entrega	40 a 50 dias
Responsável pela execução	Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste.
Justificativa	Cumprir o Programa Nacional de Triagem Neonatal conforme portaria 2.829 MS/GM, de 14 de dezembro de 2012
Requisitos para Obtenção	Bebês com até 28 dias. Após este período é realizado exame tardio com solicitação médico
Documentações	Certidão de nascimento, documento de identidade da mãe e cartão da maternidade onde está o carimbo com os pezinhos do bebê
Horário do Atendimento	Na maternidade é realizado após 48 horas de vida, antes da alta hospitalar. Nas UBS e na Vigilância Epidemiológica
Endereço de Atendimento	Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste.
Telefones de Contato	(19) 3499.1855

04 Coleta do Papanicolau (Citologia Oncótica)

Exame do colo do útero

Tempo de Entrega	Coleta de 0 a 40 dias com enfermeiro, ou até 90 dias com profissional médico
Responsável pela execução	Atenção Primária
Justificativa	Ampliar a prevenção do câncer de colo de útero, reduzir a morbidade e mortalidade por esta doença.
Requisitos para Obtenção	Mulheres de 25 a 64 anos para rastreamento, outras faixas etárias para exames pré-cirúrgicos ou diagnóstico, salvo casos excepcionais.
Documentações	Documento de identidade com foto, cartão SUS e comprovante de endereço com CEP que atenda critérios definidos pelo município.
Horário do Atendimento	De acordo com o horário preestabelecido de cada UBS e Saúde da Mulher.
Endereço de Atendimento	Todas as UBS’s e Centro de Referência em Saúde da Mulher
Telefones de Contato	Contato com a UBS de referência e Saúde da Mulher, conforme lista disponível.

05 Coleta e Realização de Exames Laboratoriais

Exame de sangue, urina, fezes, escarro e demais secreções corpóreas

Tempo de Entrega	0 a 120 dias, de acordo com a característica de cada exame e pontos de atenção.
Responsável pela execução	Atenção Primária, Prontos-Socorros, Centro de Especialidades, Centro de Referência Saúde da Mulher e laboratório contratado.
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que possua o pedido dos exames
Documentações	Ter em mãos, a solicitação médica ou de enfermagem em impresso próprio,
Horário do Atendimento	De acordo com o horário preestabelecido de cada UBS, Prontos-Socorros, Centro de Especialidades, Centro de Referência em Saúde da Mulher
Endereço de Atendimento	Todas as UBS’s
Telefones de Contato	Contato com a UBS de referência, conforme lista disponível.

06 Entrega de Medicamentos

Fornecimento de medicamentos disponíveis na relação municipal de medicamentos

Tempo de Entrega	Imediato, salvo faltas pontuais
Responsável pela execução	Setor de Assistência Farmacêutica
Justificativa	Cidadão que possua receituário com prescrição do medicamento.
Requisitos para Obtenção	Receita legível e com carimbo e assinatura do profissional que prescreveu
Documentações	Documento com foto e cartão SUS.
Horário do Atendimento	Assistência Farmacêutica das 7h às 16h30min e de acordo com o horário preestabelecido de cada UBS.
Endereço de Atendimento	Assistência Farmacêutica: Rua Largo Bicentenário, nº 50 – centro e UBSs.
Telefones de Contato	(19) 3464.3070

07 Entrega de Medicamentos Controlados

Fornecimento de medicamentos cujo receituário é controlado

Tempo de Entrega	Imediato, salvo faltas pontuais, através de agendamento prévio.
Responsável pela execução	Setor de Assistência Farmacêutica
Justificativa	Qualquer cidadão que possua receituário com prescrição do medicamento controlado emitido pelo SUS.
Requisitos para Obtenção	Receita de acordo com a portaria 344/98,legível de profissional médico do SUS, com carimbo e assinatura.
Documentações	Documento de Identidade com foto, cartão SUS. Receita de acordo com legislação da Anvisa.
Horário do Atendimento	Assistência Farmacêutica das 7h às 16h30min
Endereço de Atendimento	Assistência Farmacêutica: Rua Largo Bicentenário,50 – centro
Telefones de Contato	(19) 3464.3070

08 Acupuntura

Tratamento complementar que consiste na aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo

Tempo de Entrega	Até 60 dias, quando atendido o protocolo.
Responsável pela execução	Centro de Especialidades e Central de Auditoria e Regulação
Justificativa	Participação e incentivo da Política nacional de Práticas
Requisitos para Obtenção	Alternativas e Complementares. Portaria 971 MS/GM de 03 de maio de 2006.
Documentações	Conforme avaliação do médico regulador e protocolo. Encaminhamento de profissional médico e cartão SUS
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda a sexta-feira das 7h às 18:00
Endereço de Atendimento	Centro de Especialidades: Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 - Fone: 3459-2750
Telefones de Contato	(19) 3464.9400

09 Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais

Triagem sorológica de doenças infecto contagiosas

Tempo de Entrega	1h
Responsável pela execução	Todas as UBSs e AMDIC – Ambulatório de Doenças Infecto Contagiosas
Justificativa	Agilidade e qualidade no diagnóstico
Requisitos para Obtenção	Idade superior a 13 anos
Documentações	Documento de identidade com foto e cartão SUS
Horário do Atendimento	AMDIC: Das 7h as 16h de segunda-feira, às sextas-feiras.
Endereço de Atendimento	Todas as UBS com agendamento
Telefones de Contato	Todas as UBS e AMDIC AMDIC - Rua Teresina, 553 - Bloco 2 - Planalto do Sol Contato: (19) 3454-8466/0800 770 9160

10 Atendimento em Unidade Básica de Saúde (UBS) Ou Complexo Regional de Saúde (Crs)

Consulta com equipe de saúde da unidade de referência para cada bairro.

Tempo de Entrega	0 a 120 dias
Responsável pela execução	Atenção Primária
Justificativa	As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Complexos Regionais de Saúde (CRS) são locais de atendimento primário de saúde, oferecendo cuidado multiprofissional para cada paciente e cada família com base no endereço. Cada unidade conta com equipes de saúde que podem ser compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários.
Requisitos para Obtenção	Todos os cidadãos do município.
Documentações	Documento de identidade com foto, comprovante de endereço e cartão SUS
Horário do Atendimento	De acordo com o horário preestabelecido de cada UBS ou CRS.
Endereço de Atendimento	—
Telefones de Contato	Contato com a UBS de referência, conforme lista disponível no final do documento.

11 Consulta Médica (Pré Natal de Alto Risco)

Consulta com profissional médico especialista em ginecologia e obstetrícia

Tempo de Entrega	60 dias
Responsável pela execução	Centro de Referência em Saúde da Mulher e Atenção Primária
Justificativa	Acompanhamento especializado para reduzir os riscos de intercorrências na gestação, parto e pós-parto.
Requisitos para Obtenção	Gestantes que se enquadrem no protocolo de atendimento ao pré-natal de alto risco com até 35 semanas de gestação.
Documentações	Encaminhamento próprio, devidamente preenchido por médico ou enfermeiro, exames médicos confirmando a condição da gestante que indique necessidade de acompanhamento em alto risco. Documento de identidade com foto. Cartão SUS. Cartão de Pré-natal com número do SISPRENATAL.
Horário do Atendimento	Segunda-feira a sexta-feira das 7h ás 18h.
Endereço de Atendimento	Rua Floriano Peixoto, 780 - Centro
Telefones de Contato	(19) 3455-2143

12 Consulta Médica (Mastologia)

Consulta com profissional médico especialista em mastologia

Tempo de Entrega	Imediato a 120 dias, conforme avaliação de risco
Responsável pela execução	Centro de Referência em Saúde da Mulher
Justificativa	Diagnóstico do câncer de mama.
Requisitos para Obtenção	Pacientes com alteração na mama diagnosticada por exame de imagem, conforme protocolo. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral, generalista, ginecologista ou enfermeiro, exames de mamografia.
Documentações	Documento de identidade com foto. Cartão SUS. Mamografia com menos de 1 ano e ultrassom de mamas
Horário do Atendimento	Segunda-feira a sexta-feira das 7h ás 18h.
Endereço de Atendimento	Rua Floriano Peixoto, 780 - Centro
Telefones de Contato	(19) 3455-2143

13 Consulta Médica (Neurologia)

Consulta com profissional médico especialista em neurologia

Tempo de Entrega	Até 180 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado.
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 - Fone: 3459-2750.
Telefones de Contato	(19) 3459-2750

14 Consulta Médica (Cardiologia)

Consulta com profissional médico especialista em cardiologia

Tempo de Entrega	Até 90 dias
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado.
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 - Fone: 3459-2750
Telefones de Contato	(19) 3459-2750

15 Consulta Médica (Endocrinologia)

Consulta com profissional médico especialista em endocrinologia

Tempo de Entrega	Até 180 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 - Fone: 3459-2750
Telefones de Contato	(19) 3459-2750

16 Consulta Médica (Cirurgia Vascular e Angiologia)

Consulta com profissional médico especialista em cirurgia Vascular ou Angiologia

Tempo de Entrega	De 1 à 80 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 - Fone: 3459-2750
Telefones de Contato	(19) 3459-2750

17 Consulta Médica (Nefrologia)

Consulta com profissional médico especialista em nefrologia

Tempo de Entrega	Até 180 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e clínica contratada.
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade
Documentações	Encaminhamento devidamente preenchido por médico clínico geral, urologista e referências SUS do Estado. Documento de identidade com foto, cartão SUS e exames conforme protocolo
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefones de Contato	3459-2750

18 Consulta Médica (Reumatologia)

Consulta com profissional médico especialista em reumatologia

Tempo de Entrega	Até 60 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefones de Contato	3459-2750

19 Consulta Médica (Ortopedia)

Consulta com profissional médico especialista em ortopedia

Tempo de Entrega	Até 180 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefones de Contato	3459-2750

20 Consulta Médica (Oftalmologia)

Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia

Tempo de Entrega	Até 180 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da
Documentações	especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Horário do Atendimento	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Endereço de Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Telefones de Contato	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 3459-2750

21 Consulta Médica (Cirurgia Geral)

Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia

Tempo de Entrega	Até 90 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefones de Contato	3459-2750

22 Consulta Médica (Dermatologista)

Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia

Tempo de Entrega	Até 120 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefones de Contato	3459-2750

23 Consulta Médica (Gastroenterologista)

Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia

Tempo de Entrega	Até 60 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	.
Telefones de Contato	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 3459-2750

24 Consulta Médica (Neuropediatra)

Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia

Tempo de Entrega	Até 90 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefones de Contato	3459-2750

25 Consulta Médica (Otorrinolaringologista)

Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia

Tempo de Entrega	Até 120 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade
Horário do Atendimento	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Endereço de Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Telefones de Contato	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 3459-2750

26 Consulta Médica (Pneumologista)

Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia

Tempo de Entrega	Até 180 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefones de Contato	3459-2750

27 Consulta Médica (Urologista)

Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia

Tempo de Entrega	Até 180 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Especialidades
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Centro de Especialidades: Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080
Telefones de Contato	3459-2750

28 Consulta Médica (Anestesiologia)

Tempo de Entrega	Até 45 dias, salvo casos avaliados por médico regulador e que podem superar esse prazo.
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação e Centro de Exames e Diagnóstico
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade. Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral ou generalista ou referências SUS do Estado
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Horário do Atendimento	Segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h.
Endereço de Atendimento	Largo do Bicentenário, 50 - Centro
Telefones de Contato	(19) 3464.3050

29 Eletrocardiograma

Exame que verifica a atividade elétrica do coração

Tempo de Entrega	Até 30 dias
Responsável pela execução	Atenção Primária e Centro de Exames e Diagnóstico
Justificativa	Linha de cuidado das doenças crônicas, avaliação para cirurgias e procedimentos.
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo do exame. Pedido do exame devidamente preenchido por médico ou enfermeiro.
Documentações	Documento de identidade com foto, Cartão SUS. Agendamento nas UBSs
Horário do Atendimento	Atenção Primária: de acordo com o horário preestabelecido de cada UBS.
Endereço de Atendimento	Centro de Exames e Diagnóstico - 07:00 às 18:00
Telefones de Contato	Atenção Primária :Todas as UBS, conforme lista disponível. Centro de Exames e Diagnóstico: Largo Bicentenário, 50 Centro Largo Bicentenário, 50 Centro: 3464- 3050 Atenção Primária: Contato com a UBS de referência, conforme lista disponível.

30 MAMOGRAFIA (Radiografia da mama)

Tempo de Entrega	15 dias
Responsável pela execução	Centro de Exames e Diagnóstico
Justificativa	Linha de cuidado de saúde da mulher
Requisitos para Obtenção	—
Documentações	—
Horário do Atendimento	Segunda a sexta-feira das 7:00 às 18:00
Endereço de Atendimento	Largo Bicentenário, 50 Centro
Telefones de Contato	3464- 3050

31 Ultrassom

Exame de imagem não invasivo (sem cortes) por meio de vibrações sonoras

Tempo de Entrega	Até 60 dias
Responsável pela execução	Central de Auditoria e Regulação, serviços contratados e referências SUS do Estado.
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo do exame solicitado
Documentações	Pedido do exame expedido pelo SUS devidamente preenchido.
Horário do Atendimento	Segunda a sexta-feira das 7:00 às 18:00
Endereço de Atendimento	Largo Bicentenário, 50 Centro
Telefones de Contato	3464- 3050

32 Raio-X

Exame radiográfico (imagem)

Tempo de Entrega	Imediato (sem laudo) e até 15 dias (no caso de exames com laudo)
Responsável pela execução	Prontos-socorros municipais e Centro de Exames e Diagnósticos
Justificativa	Atendimento integral dos SUS.
Requisitos para Obtenção	Pedido do exame devidamente preenchido por médico
Documentações	Documento de identidade com foto.
Horário do Atendimento	Centro de Exames e Diagnóstico de segunda a sexta-feiras das 7h às 18h; e 24h nos prontos-socorros
Endereço de Atendimento	Centro de Exames e Diagnóstico e prontos-socorros municipais
Telefones de Contato	Contato com a UBS de referência e prontos-socorros, conforme lista disponível.

33 Vacinação Antirrábica

Oferecimento da vacina contra raiva para cães e gatos

Tempo de Entrega	Imediato
Responsável pela execução	Centro de Controle de Zoonoses
Justificativa	Cumprimento do Programa Estadual de Controle da Raiva canina e felina
Requisitos para Obtenção	Cachorros e gatos com mais de três meses
Documentações	Não é necessário apresentar documentação
Horário do Atendimento	Das 9h às 16h dias úteis e conforme agendamento prévio
Endereço de Atendimento	Estrada da Cachoeira, 1365 – São Joaquim.
Telefones de Contato	(19) 3454-4020

34 Consulta com Dentista (Atenção Primária)

Consulta com cirurgião dentista

Tempo de Entrega	Até 90 dias. Casos urgentes imediatamente.
Responsável pela execução	Atenção Primária e Saúde Bucal
Justificativa	Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal
Requisitos para Obtenção	Qualquer cidadão pode solicitar
Documentações	Crianças: certidão de nascimento, documento de identidade com foto e comprovante de endereço com CEP da mãe. Adultos: documento de identidade com foto (preferencialmente com número do CPF), comprovante de endereço com CEP que atenda critérios definidos pelo município.
Horário do Atendimento	De acordo com o horário preestabelecido de cada UBS.
Endereço de Atendimento	UBS’s: 31 de Março, Cidade Nova, Centro de Saúde II, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, CRS Europa, Grego-Furlan, Mollon, Planalto do Sol II, Romano, São Fernando, São Francisco, CRS Zona Sul, CRS Pérola, conforme lista disponível.
Telefones de Contato	Contato com a UBS de referência, conforme lista disponível.

35 Consulta com Dentista (Semil)

Consulta com cirurgião dentista estomatologista

Tempo de Entrega	Casos urgentes imediatamente
Responsável pela execução	Centro de Especialidades Odontológica – CEO
Justificativa	Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal
Requisitos para Obtenção	Pacientes atendidos pelo SEMIL ou encaminhados pelos profissionais da Atenção Básica ou CEO, conforme protocolo
Documentações	Cartão SUS, documento de identidade com foto, certidão de nascimento e documento do responsável para crianças,
Horário do Atendimento	Dias úteis, das 07h às 16h
Endereço de Atendimento	Rua Antônio Frederico Ozanan, 45 – Vila Maria.
Telefones de Contato	(19) 3463-1731

36 Consulta com Dentista Especialista

Consulta com dentista (endodontia, periodontia, cirurgia oral avançada, odontopediatria até 12 anos, prótese dentária, dentística em pacientes especiais)

Tempo de Entrega	Até 12 meses. Casos de urgência tem atendimento priorizado. Endodontia (25 dias); pacientes especiais (30 dias); odontopediatria (60 dias); e cirurgia oral avançada (7 meses).
Responsável pela execução	Centro de Especialidades Odontológicas – CEO l
Justificativa	Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal
Requisitos para Obtenção	Encaminhamento devidamente preenchido pelo dentista da Atenção Básica, conforme protocolo
Documentações	Documento de identidade com foto. Certidão de nascimento e documento do responsável para crianças. Cartão SUS
Horário do Atendimento	07h00 às 16h00, conforme agendamento no Centro de Especialidades Odontológicas.
Endereço de Atendimento	CEO - Rua Antônio Frederico Ozanan, 45 - Centro
Telefones de Contato	(19) 3463 1731 (19) 3463 1731

37 Prótese Dentária

Fornecimento de prótese dentária móvel

Tempo de Entrega	Até 20 meses. Priorizado o que determina a Lei Federal nº13.466 de 12 de julho de 2017 e os casos de debilidade fisio sistêmico.
Responsável pela execução	Saúde Bucal
Justificativa	Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal
Requisitos para Obtenção	Encaminhamento devidamente preenchido pelo dentista da Atenção Básica, conforme protocolo já estabelecido para pacientes com perda parcial ou total dos dentes
Documentações	Documento de identidade com foto. Certidão de nascimento e documento do responsável para crianças. Cartão SUS
Horário do Atendimento	Dias úteis: das 07h às 16h, conforme agendamento no Centro de Especialidades Odontológicas.
Endereço de Atendimento	Rua Antônio Frederico Ozanan, 45 – Vila Maria
Telefones de Contato	(19) 3463-1731 (19) 3463-1731

38 Programa de Suporte Nutricional e Programa de Combate às Carências Nutricionais

Fornecimento de leites especiais e suplementos nutricionais

Tempo de Entrega	Até 60 dias
Responsável pela execução	Atenção Primária e Setor de Nutrição
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Pacientes que se encaixem nos protocolos do programa (pacientes que se alimentam por sonda, oncológicos, IRC- Insuficiência Renal Crônica e crianças com APLV -Alergia à Proteína do Leite até 02 anos).
Documentações	Formulário padrão de suplementação nutricional devidamente preenchido por médico ou nutricionista
Horário do Atendimento	De acordo com o horário preestabelecido de cada UBS.
Endereço de Atendimento	Setor de Nutrição – Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 3459-2750 e na UBS de referência, conforme lista disponível.
Telefones de Contato	Setor de Nutrição – (19) 3459-2750 e na UBS de referência, conforme lista disponível.

39 Programa de Oxigenoterapia Domiciliar

Locação de aparelhos concentradores de oxigênio

Tempo de Entrega	Até 48h, exceto CPAP (obtenção conforme disponibilidade)
Responsável pela execução	Cidade Saúde
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Constritiva (DPOC) ou outras doenças pulmonares crônicas e graves.
Documentações	Formulário padrão devidamente preenchido por médico pneumologista. Uma cópia de um exame de gasometria com e sem a utilização de oxigênio. Para CPAP/BIPAP apresentar exame de polissonografia. Documento de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.
Horário do Atendimento	Dias úteis: das 7h às 16h00min.
Endereço de Atendimento	Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 3459-2750
Telefones de Contato	—

40 Programa de Dispensação de Insumos para Diabéticos

Insulino-Dependentes

Tempo de Entrega	Até 90 dias
Responsável pela execução	Programas e Projetos
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Pacientes diabéticos que fazem uso de insulina
Documentações	Formulário padrão do programa preenchido pela equipe de referência da APS.
Horário do Atendimento	Conforme agenda nas UBS
Endereço de Atendimento	Todos as UBS/CRS
Telefones de Contato	(19) 3404-9686 (19) 3404-9686

41 Atendimento Pré-Hospitalar Urgência e Emergência

Atendimento de urgência e emergência com equipe multiprofissional

Tempo de Entrega	Imediato ou conforme avaliação protocolo de Manchester
Responsável pela execução	Departamento de Atenção Hospitalar - Urgência e Emergência
Justificativa	Cumprimento da Política Nacional de Atenção às Urgências, conforme Portaria nº1.600 MS/GM de 07 de novembro de 2011
Requisitos para Obtenção	Todos os cidadãos
Documentações	Não é necessário apresentar documentação
Horário do Atendimento	24h/dia
Endereço de Atendimento	Pronto Socorro Edison Mano - Rua Alice Aranha de Oliveira, 45 - Centro
Telefones de Contato	Pronto Socorro Afonso Ramos – Rua do Trigo 1005 – J. Pérola (19) 3464.9210 (19) 3457.9900

42 Transporte Intermunicipal

Transporte de pacientes atendidos pelo SUS para outros Municípios

Tempo de Entrega	Agendar com 14 dias de antecedência.
Responsável pela execução	Central de Regulação e Auditoria
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Todos os cidadãos
Documentações	Documento de identidade, Cartão SUS, Comprovante de
Horário do Atendimento	endereço com CEP que atenda critérios definidos pelo município. Encaminhamento para o serviço especializado em outro Município com o respectivo comprovante de agendamento no serviço SUS.
Endereço de Atendimento	Cidade Saúde – Central de Regulação: Dias uteis das 7h as 15h30 min.
Telefones de Contato	Cidade Saúde – Central de Regulação. 19 3459-2751

43 Distribuição de Insumos para Prevenção de Doenças

SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) Distribuição de camisinhas masculina e feminina, camisinha com sabor, gel lubrificante

Tempo de Entrega	Imediato
Responsável pela execução	Todos os pontos de atenção à saúde
Justificativa	Programa de Profilaxia do HIV e DST's
Requisitos para Obtenção	Todos os cidadãos
Documentações	Não é necessário apresentar documentação
Horário do Atendimento	De acordo com o horário de cada equipamento de saúde
Endereço de Atendimento	Camisinha masculina e feminina em todos os pontos de atenção à saúde
Telefones de Contato	Demais insumos disponíveis no AMDIC e Cidade Saúde Rua Teresina, 553, Planalto do Sol I Avenida Norte-Sul Vereador Antonio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter (19) 3454-8466 (19) 3459-2750

44 Dispensação de Medicamentos Antirretrovirais

Distribuição de medicamentos para controle do HIV

Tempo de Entrega	Imediato
Responsável pela execução	AMDIC
Justificativa	Programa de Profilaxia do HIV e DST's
Requisitos para Obtenção	Cidadão com diagnóstico de HIV ou profissional de saúde que se acidentou com material perfuro-cortante
Documentações	Documento de identidade
Horário do Atendimento	Cartão SUS
Endereço de Atendimento	Receita médica
Telefones de Contato	07h30 às 16h ao meio-dia dias úteis Das 7h ao meio-dia, as sextas-feiras e eventualmente nos dias úteis. Rua Teresina, 553, Planalto do Sol I (19) 3454-8466 0800 770 9160

45 Programa Pós Exposição Sexual

Medida de prevenção que consiste no uso de medicamentos até 72 horas após a relação sexual, para reduzir o risco de transmissão do HIV (vírus da aids), quando ocorrer falha ou não uso da camisinha

Tempo de Entrega	Imediato
Responsável pela execução	Pronto Socorro e AMDIC
Justificativa	Programa de Profilaxia do HIV e DST's
Requisitos para Obtenção	Indicada somente para situações excepcionais em que ocorrer falha, rompimento ou não uso da camisinha durante a relação sexual.
Documentações	Não é necessário apresentar documentação
Horário do Atendimento	Das 7h ao meio-dia, as sextas-feiras e eventualmente nos dias úteis.
Endereço de Atendimento	Rua Teresina, 553, Planalto do Sol I
Telefones de Contato	(19) 3454-8466 0800 770 9160 24h/dia Pronto Socorro Edison Mano - Rua Alice Aranha de Oliveira, 45 - Centro Pronto Socorro Afonso Ramos – Rua do Trigo 1005 – J. Pérola (19) 3464.9210 (19) 3457.9900

46 CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil

Atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves, severos e persistentes, além do uso de Substâncias Psicoativas

Tempo de Entrega	De 0 a 30 dias, de acordo com avaliação
Responsável pela execução	Saúde Mental
Justificativa	Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas de Saúde Mental
Requisitos para Obtenção	Procura espontânea ou encaminhamentos da rede municipal
Documentações	Certidão de Nascimento, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência.
Horário do Atendimento	Das 8h às 17h30min dias úteis
Endereço de Atendimento	Rua Tucanos, 406 - Jardim São Francisco II – Santa Bárbara
Telefones de Contato	(19) 3454.7115

47 CAPS Ii - Centro de Atenção Psicossocial

Atendimento a adultos com transtornos mentais graves, severos e persistentes

Tempo de Entrega	De 0 a 30 dias, de acordo com avaliação
Responsável pela execução	Saúde Mental
Justificativa	Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas de Saúde Mental
Requisitos para Obtenção	Procura espontânea ou encaminhamentos da rede municipal
Documentações	Certidão de Nascimento, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência.
Horário do Atendimento	Das 8h às 1h30min - dias úteis
Endereço de Atendimento	Rua Portugal, 522, Jd Europa - Santa Bárbara
Telefones de Contato	(19) 3454.0138

48 CAPS Ad - Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Outras

Drogas

Tempo de Entrega	De acordo com avaliação
Responsável pela execução	Saúde Mental
Justificativa	Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas de Saúde Mental
Requisitos para Obtenção	Procura espontânea e encaminhamentos da rede municipal
Documentações	Certidão de Nascimento, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência
Horário do Atendimento	Das 8h às 1h30min - dias úteis
Endereço de Atendimento	Rua José Fernando Mollon, 245 – Mollon
Telefones de Contato	(19) 3458.1799 (19) 3458.1799

49 Consulta Médica (Psiquiatria)

Consulta com profissional médico especialista em psiquiatria

Tempo de Entrega	Até 90 dias
Responsável pela execução	Programa de Saúde Mental e Atenção Básica
Justificativa	Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas de Saúde Mental
Requisitos para Obtenção	Cidadão que necessite de avaliação e ou acompanhamento psiquiátrico
Documentações	Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral, generalista ou equipe multidisciplinar que atua no serviço de Saúde Mental.
Horário do Atendimento	Certidão de Nascimento, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência.
Endereço de Atendimento	Contato com a UBS de referência, conforme lista disponível, CAPS II, CAPS ad, CAPS i. (19) 3458.1799(19) 3454.0138(19) 3454.7115
Telefones de Contato	—

50 Atendimento de Psicólogos

Consulta com psicólogo

Tempo de Entrega	Dependendo da avaliação.
Responsável pela execução	Saúde Mental
Justificativa	Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas
Requisitos para Obtenção	Cidadão que necessite de avaliação e ou acompanhamento infantil e adulto
Documentações	Encaminhamento devidamente preenchido por médico de família, clínico geral, generalista ou equipe multidisciplinar que atua no serviço de Saúde Mental.
Horário do Atendimento	Documento de identidade com foto e ou certidão de nascimento, Cartão SUS e Comprovante de residência
Endereço de Atendimento	Para menores um relatório escolar
Telefones de Contato	Das 8h as 17h30min - dias úteis Procurar atendimento na UBS do território, que fará o encaminhamento para o Serviço de Saúde Mental correspondente. CAPS IJ - Centro de Atenção Psicossocial - Núcleo Infantil ; CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial ; CAPS AD - Núcleo Álcool e Drogas;

51 Atendimento de Fonoaudiólogos

Consulta com fonoaudiólogo

Tempo de Entrega	Até 30 dias
Responsável pela execução	Cidade Saúde
Justificativa	Atendimento integral no SUS
Requisitos para Obtenção	Encaminhamento devidamente preenchido por profissional com ensino superior da rede municipal
Documentações	Documento de identidade com foto e ou certidão de nascimento, Cartão SUS e Comprovante de residência
Horário do Atendimento	Para menores um relatório escolar
Endereço de Atendimento	Documento de identidade com foto, Cartão SUS, Exames conforme protocolo.
Telefones de Contato	Cidade Saúde: Dias úteis das 7h as 18h. Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter - 13454-080 3459-2750

52 Fisioterapia

Atendimento com profissional fisioterapeuta

Tempo de Entrega	De 0 a 90 dias, conforme avaliação
Responsável pela execução	Setor de Fisioterapia
Justificativa	Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade
Documentações	Encaminhamento devidamente preenchido por médico
Horário do Atendimento	Documento de identidade, Cartão SUS
Endereço de Atendimento	Das 7h às 16h30.
Telefones de Contato	Rua do Trigo, 1005 – Jd. Pérola (19) 3457.9909

53 Programa de Atendimento Domiciliar – Melhor em Casa

Atendimento com equipe multiprofissional para pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção

Tempo de Entrega	Conforme avaliação
Responsável pela execução	Atenção Primária
Justificativa	Atendimento integral no SUS conforme Políticas Públicas de Saúde e Melhor em Casa.
Requisitos para Obtenção	Cidadão que se enquadre no protocolo da especialidade com o respectivo encaminhamento devidamente preenchido por médico;
Documentações	Documento de identidade; Cartão SUS
Horário do Atendimento	Agenda no SAD
Endereço de Atendimento	Rua Maria Tereza G Ribeiro, 900- Dona Regina
Telefones de Contato	3454 3948

54 Cadastramento e Licenciamento Sanitário

Realizar o cadastramento e licenciamento sanitário das atividades econômicas de interesse à saúde licenciáveis, segundo a legislação sanitária vigente

Tempo de Entrega	De 30 à 60 dias, a depender da regularidade da documentação fornecida pelo interessado e das condições físicas dos estabelecimentos de interesse à saúde e das boas práticas e complexidade da atividade a ser exercida
Responsável pela execução	Vigilância em Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária
Justificativa	Conforme à legislação sanitária vigente, em especial Lei 6.437/77, Lei Estadual 10.083/98, Portaria Estadual CVS 001/18.
Requisitos para Obtenção	Requerer via sistema (Via Rápida Empresa – VRE) ou junto à Divisão de Vigilância Sanitária, via protocolo municipal para cadastramento e licenciamento sanitário, conforme Portaria Estadual CVS 001/18.
Documentações	Recolher as taxas de serviços correlatos
Horário do Atendimento	Verificar os documentos necessários conforme a atividade requerida.
Endereço de Atendimento	Das 9h às 16h
Telefones de Contato	Secretaria Municipal de Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária - Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 85, Jd Alphacenter 19 34649850

55 Análise de Projetos Arquitetônicos dos Estabelecimentos de Interesse à Saúde Licenciáveis

Analisar e aprovar as condições físico-funcionais dos estabelecimentos de interesse à saúde

Tempo de Entrega	15 dias, a depender da regularidade da documentação fornecida pelo interessado e das condições físicas dos estabelecimentos
Responsável pela execução	Divisão de Vigilância Sanitária
Justificativa	Controle sanitário dos estabelecimentos de interesse à saúde, conforme a legislação sanitária vigente, em especial Lei 6.437/77,
Requisitos para Obtenção	Lei Estadual 10.083/98, Portaria Estadual CVS 4/11 e Lei Municipal 2.843/98
Documentações	Requerer junto à Divisão de Vigilância Sanitária, pessoalmente ou por procuração (nos casos admitidos em lei), o cadastramento e licenciamento sanitário, conforme Portaria Estadual CVS 4/11. Recolher as taxas de serviços, conforme Lei municipal nº 2.843/98
Horário do Atendimento	Algumas atividades econômicas são dispensadas da obtenção deste laudo. Verificar a Portaria estadual CVS nº 4/11.
Endereço de Atendimento	Requerimento, 2 (dois) projetos, 2(dois) Memoriais Descritivos, 2(dois) Memoriais de Atividades, A.R.T. com comprovante de recolhimento, comprovante de água, certidão de uso e ocupação do solo.
Telefones de Contato	Obs.: Todos os documentos (plantas e memoriais) devem estar devidamente assinados pelos responsáveis legal e técnico (legalmente habilitado pelo Conselho de Engenharia/Arquitetura) 9h às 16h Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Saúde Divisão de Vigilância Sanitária: 3459-2750

56 Registrar As Denúncias e Reclamações da População

Referente aos serviços e produtos fornecidos pelos

Tempo de Entrega	Imediato (nos casos de risco eminente à saúde); de 10 à 30 dias
Responsável pela execução	Divisão de Vigilância Sanitária
Justificativa	Controle sanitário dos estabelecimentos de interesse à saúde, conforme a legislação sanitária vigente, em especial Lei 6.437/77, Lei Estadual 10.083/98, Portaria Estadual CVS 4/11 e Lei Municipal 2.843/98
Requisitos para Obtenção	Formalizar pessoalmente a denúncia junto à Divisão de Vigilância
Documentações	Na Divisão de Vigilância Sanitária: nenhum no serviço 156: fornecer nome, telefone e endereço completo
Horário do Atendimento	Divisão de Vigilância Sanitária: 9h às 16h
Endereço de Atendimento	Prefeitura Municipal
Telefones de Contato	Divisão de Vigilância Sanitária:

57 Registrar As Denúncias e Reclamações da População

Referente aos Serviços e Produtos Fornecidos Pelos

Tempo de Entrega	Imediato (casos de risco eminente à saúde); de 10 à 30 dias
Responsável pela execução	Divisão de Vigilância Sanitária
Justificativa	Controle sanitário dos estabelecimentos de interesse à saúde
Requisitos para Obtenção	Formalizar pessoalmente a denúncia junto a Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador
Documentações	Nenhum
Horário do Atendimento	9h às 16h
Endereço de Atendimento	—
Telefones de Contato	0800-770-6378

58 Acolhimento do Trabalhador com Doença Ocupacional Ou

Acidentado, Registro das Situações de Agravo à Saúde e

Tempo de Entrega	Imediato
Responsável pela execução	Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador
Justificativa	Interceder em situações de risco à saúde do trabalhador
Requisitos para Obtenção	Procura espontânea do trabalhador adoecido ou acidentado
Documentações	R.G. e Cartão SUS
Horário do Atendimento	07:30 às 17h
Endereço de Atendimento	—
Telefones de Contato	—

59 Registrar Demandas da População – Ouvidoria SUS

Tempo de Entrega	Registro imediato com respostas até 30 dias
Responsável pela execução	Ouvidoria Municipal do SUS
Justificativa	Promover acesso ao cidadão e participação social
Requisitos para Obtenção	Formalizar denúncia junto a Ouvidoria do SUS do Município
Documentações	Nenhum
Horário do Atendimento	8h às 16h
Endereço de Atendimento	Rua Graça Martins, 436-Centro
Telefones de Contato	0800-770 6378