Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 24/02/2023 às 16h04

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PORTARIA Nº 77, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Início da vigência: 07/02/2023

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 077 de 16 de fevereiro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 992/2023

Nomeia

JAQUELINE TELES DOS SANTOS como CHEFE DE SETOR DE EXPEDIENTE DA PROCURADORIA FISCAL junto a Procuradoria Municipal.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/02/2023.

Santa Bárbara d´Oeste, 16 de fevereiro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	02/06/2026
PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026

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