Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 26/06/2023 às 15h01

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PORTARIA Nº 140, 15 DE JUNHO DE 2023

Início da vigência: 15/06/2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Portaria nº 140 de 15 de junho de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Inciso XI do artigo 2º e artigo 59, ambos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social composta por 05 (cinco) elementos, os seguintes servidores:

Jorge Augusto Bosquero – Secretaria de Promoção Social

Fernanda Graciele Vitale Gomes – Secretaria de Promoção Social

Erika Aparecida Maciel – Secretaria de Promoção Social

Sílvia Regina de Oliveira – Secretaria de Controle Geral

Gabriela Alves de Oliveira – Secretaria de Promoção Social

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº. 076/2023.

Santa Bárbara d’Oeste, 15 de junho de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	23/05/2025
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025	Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa	13/05/2025
PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	29/04/2025
PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº 4140/2019	29/04/2025

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