Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 26/03/2025 às 13h23

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PORTARIA Nº 168, 16 DE AGOSTO DE 2023

Início da vigência: 01/08/2023

Assunto(s): Nomeações

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Em vigor

16/08/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

13/09/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 186

Portaria nº 168 de 16 de agosto de 2.023

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 5.810/2023.

Nomeia

LUCIANA APARECIDA DOMINGUES, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/08/2023.

Santa Bárbara d´Oeste, 16 de agosto de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026	Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	07/07/2026
PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências.	07/07/2026
PORTARIA Nº 101, 07 DE JULHO DE 2026	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019, os seguintes servidores	07/07/2026

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