Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7700, 20 DE AGOSTO DE 2025 | “Acrescenta os §º 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.698 de 13 de agosto de 2025, dando outras providências.” | 20/08/2025 |
DECRETO Nº 7699, 19 DE AGOSTO DE 2025 | “Acrescenta os §º 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.698 de 13 de agosto de 2025, dando outras providências.” | 19/08/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4710, 01 DE AGOSTO DE 2025 | "Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d’Oeste ao “Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, dando outras providências”, dando outras providências”. | 01/08/2025 |
DECRETO Nº 7678, 16 DE JUNHO DE 2025 | “Altera o artigo 14 do Decreto Municipal nº 6.212 de 18 de março de 2013, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.486/2023”. | 16/06/2025 |
DECRETO Nº 7674, 02 DE JUNHO DE 2025 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024". | 02/06/2025 |
PORTARIA Nº 159, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”. | 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações | 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025 | Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação | 11/08/2025 |
PORTARIA Nº 154, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Nomeia JÉSSICA CUPPI, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem. | 04/08/2025 |
PORTARIA Nº 152, 31 DE JULHO DE 2025 | Nomeia DAGMAR ANDRE PALOMO como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação. | 31/07/2025 |