Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Santa Bárbara dOeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Rádio Santa Bárbara FM
Legislação
Atualizado em: 05/09/2023 às 15h24
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 84, 21 DE SETEMBRO DE 2020
Início da vigência: 21/09/2020
Assunto(s): Administração Municipal, Nomeações
Em vigor
PORTARIA Nº 084 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.020.


DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que consta no Processo Administrativo 2020/16635-01-00 de 18 de setembro de 2.020;

Considerando o artigo 2º da Lei Municipal nº 2581 de 04 de junho de 2001 que alterou o artigo 38 da Lei Municipal nº 1951/91;

RESOLVE:

Art.1º Designar, excepcional e temporariamente, o servidor ROGÉRIO BATISTA PEREIRA BARBOSA, Procuradora Municipal, para prestar serviços junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, para atuar na defesa da autarquia, exclusivamente na Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário RTOrd 0011227-80.2020.5.15.0086, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens funcionais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.


Santa Bárbara d´Oeste, 21 de setembro de 2.020.


 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4785, 22 DE ABRIL DE 2026 Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d’Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências 22/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4783, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências 13/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4778, 07 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências 07/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 364, 07 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, em caráter oneroso e mediante licitação, de 02 (dois) Boxes, localizados no Terminal Leste, para exploração comercial do espaço 07/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4775, 23 DE MARÇO DE 2026 Institui o Sistema Municipal de Identificação Animal – RG Animal, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências 23/03/2026
PORTARIA Nº 53, 23 DE ABRIL DE 2026 Nomeia BRUNO AGUILAR SELEGHINI como ASSESSOR DE GABINETE. 23/04/2026
PORTARIA Nº 51, 15 DE ABRIL DE 2026 Nomeia BRUNA DE CÁSSIA DOTA PANIN, como ASSESSORA DE GABINETE. 15/04/2026
PORTARIA Nº 50, 15 DE ABRIL DE 2026 Nomeia ANA PAULA DUARTE PORTO, como DIRETORA DE RELAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS. 15/04/2026
PORTARIA Nº 48, 14 DE ABRIL DE 2026 Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste 14/04/2026
PORTARIA Nº 47, 08 DE ABRIL DE 2026 Nomeia GABRIELA DA SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE 08/04/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 84, 21 DE SETEMBRO DE 2020
Código QR
PORTARIA Nº 84, 21 DE SETEMBRO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (19)3455-8000
Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
Das 9 às 16 horas
Município de Santa Bárbara dOeste
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia