Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 16/04/2026 às 11h42

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 51, 15 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 051 de 15 de abril de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando 2.999/2026.

RESOLVE,

Nomear BRUNA DE CÁSSIA DOTA PANIN, como ASSESSORA DE GABINETE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 15 de abril de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 276, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia SARA SAYANE DA SILVA como CONTROLADOR DE CONTRATOS E EDITAIS, junto à Secretaria Municipal de Administração.	22/10/2026
PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação:	22/10/2026
PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Designa o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste	07/10/2026
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	07/10/2026
PORTARIA Nº 271, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga a Portaria 655/2012 que designou a servidora, BARBARA ANDRADE DELPHINO, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Anexo Fiscal do Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.	07/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume