PORTARIA Nº 134 DE 09 DE MARÇO 2.021
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 114 da Lei Complementar Municipal 265/2017, bem como no Decreto Municipal nº 6.800 de 18 de janeiro de 2.018;
CONSIDERANDO o disposto na circular interna nº 2021/000016-02-05:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano
Diretor , de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou
atividades provados ou públicos no Município.
Art. 2º Farão parte da referida Comissão, os seguintes membros:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
José Carlos Nadilichi – Titular
Kelita Maira Padovezi Peresin – Suplente
Thiago Luís Menillo – Titular
Mariana Aparecida Covolam – Suplente
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Fábio Vicentin Diniz – titular
Marianne Cogo Ribeiro – Suplente
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Hamilton Cavichiolli – Titular
Vladimir Diogo – Suplente
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Rômulo Gobbi – Titular
Eduardo Níkolas Rosamilia – Suplente
Departamento de Água e Esgoto – DAE
Laerson Andia Júnior - Titular
Renata Domingues de Campos Fida – Suplente
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais
Márcia Regina Petrini Della Piazza – Titular
Graciano Santos Arosti – Suplente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
André Alves da Cruz – Titular
Naaliel Rodrigues da Silva – Suplente
Secretaria Municipal de Fazenda
Paula Fernanda Marchesin Mori – Titular
Édison Carlos dos Santos – Suplente
Art. 3º As funções dos membros da Comissão não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 120/2.021.
Santa Bárbara d’Oeste, 09 de março de 2.021.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal