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PORTARIA Nº 134, 09 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
PORTARIA Nº 134 DE 09 DE MARÇO 2.021

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 114 da Lei Complementar Municipal 265/2017, bem como no Decreto Municipal nº 6.800 de 18 de janeiro de 2.018;

CONSIDERANDO o disposto na circular interna nº 2021/000016-02-05:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano

Diretor , de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou

atividades provados ou públicos no Município.

Art. 2º Farão parte da referida Comissão, os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

José Carlos Nadilichi – Titular

Kelita Maira Padovezi Peresin – Suplente

Thiago Luís Menillo – Titular

Mariana Aparecida Covolam – Suplente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fábio Vicentin Diniz – titular

Marianne Cogo Ribeiro – Suplente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Hamilton Cavichiolli – Titular

Vladimir Diogo – Suplente

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Rômulo Gobbi – Titular

Eduardo Níkolas Rosamilia – Suplente

Departamento de Água e Esgoto – DAE

Laerson Andia Júnior - Titular

Renata Domingues de Campos Fida – Suplente

Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais

Márcia Regina Petrini Della Piazza – Titular

Graciano Santos Arosti – Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

André Alves da Cruz – Titular

Naaliel Rodrigues da Silva – Suplente

Secretaria Municipal de Fazenda

Paula Fernanda Marchesin Mori – Titular

Édison Carlos dos Santos – Suplente

Art. 3º As funções dos membros da Comissão não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 120/2.021.

Santa Bárbara d’Oeste, 09 de março de 2.021.
 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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