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Atualizado em: 11/09/2023 às 14h52

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PORTARIA Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2019

Início da vigência: 04/01/2019

Assunto(s): Comissões Municipais, Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 002 de 04 de janeiro de 2019

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a circular interna nº 2018/1164-02-10;

RESOLVE:

Art.1º Nomear os membros da Comissão de avaliação e Acompanhamento dos Convênios e metas pactuados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste.

Art. 2º A Comissão de Avaliação e Acompanhamento – Convênio Casa de Misericórdia será composta pelos seguintes membros:

Solange Aparecida Lopes Nesladek
Tereza do Carmo Felix
Vera Lúcia Santos Machado
Janaína Campache Gouveia
Rodrigo Ito e Silva
Eduardo Pereira
Maria das Graças da Silva Lanes
Fabrícia Leandro Braz
Danilo Mesquita

Art. 3º Os serviços serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 04 de janeiro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	23/05/2025
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025	Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa	13/05/2025
PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	29/04/2025
PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº 4140/2019	29/04/2025
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PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.	14/11/2023
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PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
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