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PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste
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26/02/2026
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DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências
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22/12/2025
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DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
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02/12/2025
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PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".
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24/11/2025
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PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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19/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.
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20/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”
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28/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.
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07/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.
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10/03/2025
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PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.
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14/11/2023
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PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste
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26/02/2026
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PORTARIA Nº 14, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia LUANA APARECIDA RIBEIRO PEDROSO como DIRETOR DE ESCOLA II junto ao Ciep “Profª Therezinha C. P. Sbravatti” – Secretaria Municipal de Educação.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 13, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia DANIELA CRISTINA DIEHL DE OLIVEIRA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Emei “Profª. Rosangela Aparecida Vendramel Pereira” – Secretaria Municipal de Educação.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 12, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 11, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.
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13/02/2026
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