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DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2019/10414-01-00, de 28 de março de 2019;

CONSIDERANDO ainda o que dispõe Lei Municipal n.º 3.477, de 28 de junho de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 3923 de 07 de abril de 2017;

Resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº. 140, de 19 de setembro de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, para o exercício de 2018-2020, passando a representatividade do Departamento de Água e Esgoto – DAE, a ser composta pelos seguintes Membros:

Art. 2º (…)
I – Representantes do Poder Público
(…)
– Representantes do Departamento de Água e Esgoto – DAE

Mônica Tortelli – Titular
Felipe Augusto Gasparotto – Suplente

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, mantendo as demais disposições inalteradas.


Santa Bárbara d’Oeste, 03 de abril de 2019.