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Atualizado em: 01/04/2025 às 14h38

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PORTARIA Nº 174, 16 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 16/08/2021

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

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Em vigor

16/08/2021

Em vigor

Alterada

09/05/2022

Alterada pelo(a) Portaria 90

Portaria nº 174 de 16 de agosto 2021

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo nº 2021/0333-

02-09,

Resolve:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria nº 126, de 12 de julho de 2018, com a redação dada pela Portaria nº 168, de 27 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Farão parte da referida Comissão os seguintes membros:

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Alcídia de Araújo Santana Carnielo

Maria Aparecida dos Santos

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Francielli Fornel Gasparotto

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Roberto Cardoso Pereira ”

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 16 de agosto de 2021.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 194, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024,	13/11/2025
PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL	28/10/2025
PORTARIA Nº 200, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como DIRETOR DE ESCOLA II junto à Secretaria Municipal de Educação.	02/12/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 195, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE.	13/11/2025

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